Em sessão cansativa, com mais de 12 horas de votações e discursos, a Câmara Municipal apreciava nesta quarta-feira o projeto que revisa o cálculo do IPTU em Porto Alegre. Os trabalhos começaram por volta das 9h30min e estenderam-se ao longo do dia e da noite em razão da quantidade de emendas apresentadas.
— Já se esperava que seria longa a sessão. Mas nosso papel é votar, ou sim, ou não, mas votar — disse o vereador Ricardo Gomes (PP), que pediu exoneração do cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico por discordar do projeto.
Todas as 42 emendas e as 15 subemendas foram apreciadas. Antes dos vereadores iniciarem a votação do texto-base do projeto, o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), conhecido como "Maluco do Bem", leu uma nota do prefeito Nelson Marchezan, no plenário da Casa. No comunicado, que também foi disponibilizado nas redes sociais, o chefe do Executivo municipal prevê e lamentava a derrota:
"Lamento profundamente a falta de compreensão do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população, resultado do não enfrentamento de problemas históricos e evidentes", escreveu.
Na proposta enviada à Câmara, constam a reavaliação do valor dos imóveis e a aplicação de uma alíquota progressiva, com o argumento de fazer “justiça fiscal e tributária”. Entre os mais de 745 mil imóveis da cidade, a estimativa é de aumento no valor do tributo em 59% dos casos, redução em 19% e isenção para 22% das matrículas.
Nas galerias, a aposentada Vivian Rauter Herescu, 57 anos, protestava com cartazes, reivindicando aos vereadores: “Nem pense em onerar; corte na carne”.
– Já está caríssimo. Dependendo da zona, é um absurdo – queixou-se Vivian.
A primeira emenda aprovada manteria a isenção de IPTU para entidades recreativas, culturais e esportivas sem fins lucrativos. Uma subemenda, também aprovada, autorizaria a cobrança do imposto dos espaços comerciais da Arena, do Beira-Rio e da sede da Federação Gaúcha de Futebol.
Os vereadores aprovaram ainda emenda que limitaria o aumento do IPTU a 20% ao ano até 2029 – o governo pretendia diluir o aumento em quatro anos, até 2021 – e outra que previa isenção para pessoas com deficiência física proprietárias de um único imóvel de valor venal de até 120 mil UFMs (cerca de R$ 468,6 mil).
Foram aprovadas também isenção aos imóveis listados ou inclusos no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis, a criação de quatro novas alíquotas (0,47%, 0,55%, 0,62% e 0,77%) e exclusão de duas alíquotas do projeto: 0,50% e 0,60%.
Emendas como a que propunha alíquotas de 1% e 1,2% para os imóveis de valor venal superior a 1.280.000 UFMs (cerca de R$ 5 milhões), haviam sido rejeitadas.
Vídeo do prefeito gera repercussão
Novamente, vídeo transmitido pelo prefeito Nelson Marchezan no Facebook gerou repercussão negativa entre os vereadores.
– Eu, os secretários e todos os vereadores provavelmente vamos ter valor de IPTU aumentado. Mas ele não pode votar pelo seu IPTU, não pode analisar a planta do seu imóvel, tem de votar pela sua cidade – disse o prefeito, no vídeo de mais de 11 minutos.
Ex-líder de governo na Câmara, Clàudio Janta (SD) exibiu parte do vídeo, considerado por ele ataque aos parlamentares.
– O prefeito voltou a ter atitude de desrespeito com a Câmara. Não votamos por interesse pessoal, votamos pela cidade.
Líder da oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) também criticou Marchezan:
– O prefeito, de forma absurda, faz essas demagogias em vídeo, falando de um projeto que foi enviado no mês passado e não foi discutido na cidade. A essência do projeto também é a essência do governo Marchezan: autoritário.
