O projeto que prevê mudanças no serviço de táxi da Capital está em tramitação na Câmara de Vereadores. Em entrevista ao Gaúcha Repórter, da Rádio Gaúcha, desta quinta-feira (10), o diretor de Operações da EPTC, Fábio Berwanger detalhou alguns pontos do projeto, entre eles a apresentação de exames toxicológicos pelos motoristas de seis em seis meses.
– Os táxis necessitam de atualização e de modernização. Pretendemos ser referência na questão táxi para o Brasil – disse Berwanger.
Entre os itens, está a obrigatoriedade de opção para pagamento com cartão de crédito e débito. Conforme o diretor, houve resistência por parte da categoria ao uso de cartões. O projeto também exige a realização de exame toxicológico pelos taxistas e permissionários (responsável pelo táxi) de seis em seis meses em laboratório credenciado. O resultado deve ser apresentado à EPTC.
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Atualmente, são quatro mil táxis e 10 mil motoristas na Capital. De acordo com a prefeitura, a última revisão do sistema ocorreu em 2014.
Outro item do projeto aborda a instalação de câmeras dentro dos táxis. O equipamento será de uso opcional, sem áudio. Na parte externa do automóvel, deverá ter um aviso sobre o uso do dispositivo.
O projeto também redefine as condições para emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP) e cria a Categoria Executiva. Outra das propostas incluídas é a implementação de biometria: o taxímetro só poderá ser acionado com a digital do motorista cadastrado na EPTC.
Veja outros pontos do projeto:
- O taxista deve estar "permanente e adequadamente trajado e utilizando vestimenta apropriada para a função conforme padronização estabelecida por resolução da EPTC”;
- O motorista, em atenção ao usuário, deverá colocar e retirar a bagagem no porta-malas do veículo;
- O motorista deverá questionar quanto ao acionamento e à temperatura do ar-condicionado, mantendo o carro climatizado sempre que solicitado; acionar e manter em funcionamento equipamentos sonoros do veículo ao ser solicitado, observando volume, estações, estilo musical e demais opções indicadas pelo passageiro;
- Os prefixos do transporte público individual deverão se manter permanentemente vinculados a um aplicativo móvel;
- O veículo utilizado para o serviço de táxi deverá possuir vida útil de, no máximo, seis anos, contados do ano do primeiro emplacamento. Carros que já se encontram na frota de táxis, na data de publicação das alterações propostas, caso venham a ser aprovadas pelo Legislativo, terão uma vida útil prolongada em 24 meses. Esse prolongamento poderá ser observado somente por aqueles veículos que tenham idade igual ou superior a seis anos. Para os demais, valerá a nova regra;
- Proibição de veículos 1.0 cilindradas na frota de táxis. Já para a utilização de gás natural veicular (GNV), o veículo deverá ter 90 cavalos-vapor ou superior, ou ser dotado de fábrica para este combustível.