O movimento de "uberização" dos táxis de Porto Alegre atingiu um novo patamar com o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. De pequenas mudanças de conduta – como perguntar ao passageiro sobre a temperatura do ar-condicionado e a rádio de preferência – à obrigação de estar vinculado a algum aplicativo de transporte individual, a proposta da prefeitura pode aproximar o serviço oferecido pelo taxista ao dos concorrentes chamados exclusivamente por smartphone.
Diretor de Operações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fábio Berwanger confirma que a prefeitura se inspirou no conceito oferecido por aplicativos como o Uber e o Cabify, acrescentando que "existe um lado positivo" do ingresso desse serviço no Brasil: trouxe qualificação ao serviço de transporte individual.
– A intenção é melhorar e, principalmente, modernizar o serviço de táxi, oferecendo novas ferramentas para que taxista possa competir com esses aplicativos – diz.
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Ao mexer no bolso do taxista, algumas das mudanças prometem enfrentar resistência na categoria. Por exemplo: a proposta prevê a implementação de biometria junto ao taxímetro, que só poderá ser acionado com a digital do motorista cadastrado na EPTC. Berwanger afirma que não será necessário comprar um taxímetro novo: o permissionário teria que adquirir um leitor biométrico e um cabo para instalar no equipamento, em um investimento inferior a R$ 500, segundo ele. O objetivo é coibir fraudes – o diretor ressalta que tem muita gente fora do sistema fazendo corridas sem estar credenciado.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintáxi), a biometria é "totalmente desnecessária".
– Vai ter custo imenso e não vai funcionar bem – opina Luiz Nozari.
O representante da categoria também critica a obrigação de ter máquina para cartão de crédito e de débito no táxi, que representará mais um gasto para o taxista.
– Não sei qual é a real vantagem para o passageiro. A vantagem vai ser para os bancos que vão vender maquininha, algo que já está superado – diz ele, acrescentando que já é possível pagar com cartão por meio do aplicativo do Sintáxi.
Nozari ainda se diz contrário à proibição de veículos 1.0 na frota de táxis, pois em Porto Alegre a velocidade máxima dificilmente passa de 60 km/h, mas se mostra favorável a outras questões, como a obrigatoriedade de exame toxicológico – embora pondere que o valor é alto, em torno de R$ 300, e precisará ser pago pelo taxista. Também não critica a diminuição do limite de vida útil, de 10 para seis anos, e comemora a abertura para outras empresas de GPS se conveniarem e prestarem serviço ao taxista – hoje, o taxista é obrigado usar o serviço da empresa Show Tecnologia, que tem contrato com a prefeitura. Quanto à categoria executiva (veículos tipo utilitário esportivo (SUV) ou sedans médio e grande, com quatro portas, banco de couro, ar-condicionado e vida útil de três anos), não se posiciona contra, mas acredita que será inócuo. Esse serviço não terá diferença no preço da corrida.
– O projeto não é uma perfeição, mas nós não estamos completamente fechados. Precisamos mudar, mas temos que mudar pra melhorar – diz o presidente, que promete procurar vereadores e solicitar audiência com o Conselho Municipal de Transporte Urbano para tratar do tema.
Berwanger destaca que a proibição de táxis 1.0 – que teria uma regra de transição inicial, até o fim da vida útil – visa o conforto, mesmo argumento para justificar a obrigatoriedade de ter máquina de cartão, já que facilitaria o pagamento. Ele comenta ainda que a criação de uma categoria executiva vai ao encontro de oferecer mais uma opção para a população, com uma "roupagem" especial – ainda necessitará de regulamentação, mas a ideia é ter uma diferenciação na cor e na adesivagem.
O diretor de Operações nega que a legislação para táxis ficará mais rígida do que para aplicativos de transporte, destacando que as penalidades previstas para motoristas de aplicativo que descumprirem a lei são mais rígidas, com multas mais caras. E justifica as exigências feitas pela prefeitura:
– Estamos falando de serviço público, e não privado. E, além de ajudar o taxista a ter mais competitividade, a prefeitura quer que seja modelo para o país.
O projeto foi enviado pela prefeitura à Câmara no final de julho e já recebeu o parecer de constitucionalidade da Procuradoria. Ele deve completar sua segunda sessão de pauta nesta segunda-feira, espaço para discussão, e então passará para análise em comissões.
