Prefeitura de Porto Alegre deve passar gestão de espaços culturais para organizações privadas

Vem de São Paulo a inspiração da prefeitura de Porto Alegre para uma mudança profunda na forma de gerir os espaços culturais da cidade. A partir de 2018, locais como a Usina do Gasômetro e a Cinemateca Capitólio deverão ser administrados não por funcionários públicos, mas por organizações sociais (OS) – como funciona na Orquestra Sinfônica e no Museu do Futebol da capital paulista.

O plano do Executivo, porém, levanta questionamentos entre produtores culturais e classe artística. Um dos temores é que, com esse tipo de parceria, os espaços fiquem inacessíveis ou muito caros para iniciativas de cultura.

A ideia da prefeitura é que seja feita uma parceria entre o governo e instituições privadas sem fins lucrativos, como fundações e associações de amigos. De acordo com o secretário-adjunto da Cultura, Eduardo Wolf, a chamada para seleção ainda não tem data definida.

– Queremos organizações que tenham expertise e agilidade para administrar os equipamentos culturais – comenta.

Em São Paulo, o modelo funciona assim: por meio de um contrato, o Estado determina o que deve ser feito pelas OSs – quais atividades serão ofertadas e quantos espetáculos e exposições o espaço poderá receber, por exemplo –, e as organizações atendem à demanda com a verba repassada pelo governo.

– As OSs são movidas a metas: recebem uma quantia de dinheiro e devem fazer o que é pedido pela Secretaria de Cultura. Aquelas que não fazem o que foi pedido, fazem mal feito, perdem o poder de gestão – explica Ronaldo Bianchi, que já foi presidente da TV Cultura e secretário-adjunto de Cultura no Estado de São Paulo.

Na Pinacoteca da capital paulista, gerida pela Associação Pinacoteca Arte e Cultura desde 2006, uma das metas estabelecidas no ano passado era promover visitas guiadas para 16,3 mil estudantes de instituições de ensino públicas e privadas. O local, ao longo de 2016, recebeu 17.320 alunos.

Segundo Wolf, ainda não está definido quais serão os primeiros dos sete espaços culturais a receberem o modelo: Centro Municipal de Cultura, Teatro de Câmara Túlio Piva, Pinacoteca Ruben Berta, Cinemateca Capitólio, Museu Joaquim Felizardo, Arquivo Histórico Moysés Vellinho e Usina do Gasômetro. Um estudo está sendo feito para verificar as necessidades de cada espaço, e a adoção do modelo deve ser gradativa.

Oposição promete brigar contra proposta

O professor de Economia da Cultura na UFRGS e coordenador do grupo de pesquisa Economia, Cultura e Desenvolvimento (UFRGS/CNPq), Leandro Valiati, ressalta que é fundamental "um projeto para que o governo e as instituições trabalhem em cooperação":

– Não dá para simplesmente entregar um equipamento para uma instituição privada, o Estado tem de ter capacidade de acompanhar a gestão. É preciso deixar claro que essa parceria gere benefícios para a sociedade.

Oposição a Nelson Marchezan na Câmara, a vereadora Sofia Cavedon (PT) promete que brigará contra a proposta do Executivo. Conforme a parlamentar, parcerias com o setor privado só são válidas como complemento à gestão municipal em projetos específicos – ou seja, o comando dos espaços teria de ficar nas mãos da prefeitura.

– Um governo não está aqui para favorecer negócios: tem de fazer a gestão pública e oportunizar o acesso a quem não pode pagar – afirma a parlamentar, criticando a cobrança de ingressos "inacessíveis" para uso do Araújo Vianna.

Wolf comenta que a gestão, no entanto, será diferente do modelo adotado no auditório. O espaço cultural é administrado pela Opus – que investiu R$ 18 milhões em sua reforma – e a prefeitura tem o direito de utilizar o Araújo Viannaem datas específicas e custeia serviços de limpeza, segurança e produção dos dias em que promove shows e espetáculos.

– Produtoras e empresas privadas com fins lucrativos não entram na proposta que queremos adotar nesses espaços. O modelo que queremos dá mais controle para o setor público. As organizações sociais serão avaliadas para que uma boa programação seja entregue ao público, e todos os lucros serão revertidos exclusivamente para a atividade fim no equipamento que ela administra – diz o secretário.

Preocupado, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio Grande do Sul (Sated/RS), Fábio Cunha, diz ser contrário à iniciativa por não haver um debate envolvendo artistas, produtores culturais, governo e organizações sociais. Cunha comenta que, em outras situações, a parceria público-privada não deu certo porque não houve diálogo:

– O contrato (do Araújo Vianna) foi muito mal discutido na época. Só 25% das datas são da prefeitura. Queremos propor diálogos e audiências para que toda a sociedade se envolva. A não discussão assusta a classe, porque não sabemos como os artistas utilizarão esses espaços.

"O governo precisa participar", diz produtor cultural

O artista circense e produtor cultural Ramon Ortiz tem receio de que a prefeitura se isente das responsabilidades:

– Até então a gente não sabe, realmente, qual é o modelo de gestão que a iniciativa privada pretende impor nos espaços. Essas instituições podem vir a agregar muito desde que todas as responsabilidades de gestão não sejam transferidas a elas. O governo precisa participar também.

Desde 2010 administrando a sala 309 da Usina do Gasômetro, o diretor do Grupojogo, da Usina das Artes, Alexandre Dill, acredita que alguns artistas e produtores culturais são contrários ao modelo porque ainda não houve diálogo:

– As pessoas são contrárias à parceria por realmente não saber o que está estabelecido entre o poder público e a instituição privada. Pode ser uma parceria muito boa, como pode não ser. Particularmente, acho que não se vende a máquina pública. Mas, em alguns casos, administrações com visão de curadoria, como a Aliança Francesa, por exemplo, podem contribuir para a valorização da memória e da cultura de uma sociedade.

De acordo com Wolf, encontros estão sendo promovidos, explicando como a parceria entre governo e organizações sociais funciona em outras cidades a artistas, produtores culturais e organizações sociais em potencial para administrar os sete equipamentos culturais:

– Com diálogo, nós queremos trazer esse modelo para todos. Fizemos um workshop na Secretaria de Cultura, reuniões com artistas na Pinacoteca mostrando como essa parceria funciona em São Paulo e em outras cidades. Convidamos artistas para uma conversa aberta, mas poucos compareceram.

Veja os espaços culturais que podem ser geridos por organizações sociais

Cinemateca Capitólio