Basta uma caminhada atenta pelas vias do Centro para perceber: já somam algumas dezenas as edificações antigas que receberam cuidados nos últimos anos. Com frequência, prédios que compõem a história de Porto Alegre se tornam empresas ou comércios. Alguns, porém, viraram o lar de quem não se importa em investir em imóveis com a obrigação de se manterem fiéis às características originais.
Contamos as histórias de quatro famílias que, na hora de escolher a nova casa, optaram por se enquadrar nas regras do patrimônio histórico e, mais tarde, financiaram o restauro dos imóveis por um programa de estímulo à revitalização do Centro da década passada.
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– Um recurso investido em patrimônio é como um tiro que atinge vários pontos: contribui com o meio ambiente, a cultura, a geração de empregos. E ele gera uma onda, há um estímulo para que outros façam – avalia Luisa Durán Rocca, doutora em arquitetura e especialista em conservação e restauração de patrimônio histórico.
O projeto Monumenta, que ajudou proprietários de edificações históricas em 26 cidades brasileiras a restaurarem seus imóveis, mostrou ser capaz de dar frutos. Segundo a coordenadora do PAC Cidades Históricas, Briane Bicca, depois dos primeiros editais na Capital, entre 2006 e 2009, pelo menos sete outros proprietários procuraram o poder público querendo restaurar prédios antigos.
Dinheiro não falta: graças a um fundo criado quando a cidade entrou no Monumenta, o município conta com quase R$ 10 milhões prontos para serem reinvestidos em restauro de construções históricas. Há quase cinco anos, porém, a continuidade dos trabalhos esbarra em questões burocráticas.
– A prefeitura precisa de um agente financeiro para estruturar o financiamento. Tentamos com a Caixa (Econômica Federal), mas ela nos enrolou durante todo esse tempo, e no fim não teve interesse – conta a coordenadora do PAC Cidades Históricas.
Depois da tentativa frustrada, os gestores do fundo – que recebe também R$ 200 mil anuais da prefeitura – devem buscar alternativas. A ideia é uma parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE). Briane diz que as tratativas para uma reunião estão sendo feitas por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.
Projeto teve de convencer proprietários
O pontapé inicial do movimento ainda tímido de preservação da história no centro da Capital foi dado mais de 10 anos atrás. Em 2004, dois anos depois de pactuar a entrada no Monumenta, representantes do programa em Porto Alegre fizeram uma série de reuniões com moradores de prédios e casas antigas para vender uma ideia nova: financiar, a juro zero, o restauro de seus imóveis.
– Quando começamos a conversar com os proprietários, eles estavam furiosos. Queriam demolir os imóveis para fazer garagens, porque achavam que dava mais dinheiro. Até mudarmos a visão, foi muita conversa. Mostramos exemplos de outras cidades, de (imóveis) privados que podiam ser restaurados – lembra Briane.
Conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas, foram feitas quase 10 reuniões até que os primeiros interessados se manifestassem. Uma das razões para a resistência dos proprietários é o tabu em torno de edificações protegidas. Imóveis tombados e alguns tipos de inventariados não podem ser demolidos e precisam respeitar certos critérios para receber intervenções – o assunto é tão delicado que, em 2014, o inventário do bairro Petrópolis foi alvo de acaloradas discussões na Câmara Municipal e chegou a ser revogado e refeito por duas vezes.
No Centro, onde fica a maior parte dos mais de cem bens tombados do município, o diálogo surtiu efeito. Lançados entre 2006 e 2009, três editais selecionaram 15 projetos de restauro no Centro Histórico, entre casas, condomínios residenciais, prédios comerciais, uma igreja e um clube.
Tombamento
- Protege integralmente o imóvel. Ele não pode ser demolido, e o proprietário tem de preservar volumetria, divisões internas, elementos artísticos (como vitrais e escadarias) e a fachada com as características originais.
Inventário de estruturação
- Imóveis desse tipo também não podem ser demolidos, e precisam ter fachada preservada. Outras alterações são permitidas, desde que autorizadas pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc)
Inventário de compatibilização
- São imóveis localizados perto de inventariados de estruturação (geralmente ao lado). Podem ser demolidos, mas a nova edificação tem de manter a mesma volumetria do imóvel antigo, respeitando o contexto original.
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