Um dos primeiros projetos do governo de Nelson Marchezan, elaborado ainda no final do ano passado, a gratificação a secretários cedidos de outros órgãos gera debate acalorado na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (11).
A prefeitura justifica que servidores cedidos não podem levar para o cargo no município as vantagens anteriores. Os contrários à ideia acusam o prefeito de contradição, frente à criação de vantagens e ao discurso de possibilidade de atrasos salariais.
– Isso representa a qualificação dos servidores quem vêm a Porto Alegre, inclusive para aumentar a arrecadação – defende o líder do governo na Câmara, vereador Claudio Janta (SDD).
Posição contrária é sustentada pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que critica o impacto de cerca de R$ 300 mil aos cofres municipais, caso a medida seja aprovada.
– É fundamental cortar onde pode ser cortado em um momento de crise – diz.
Atualmente, apenas dois secretários municipais seriam beneficiados com a medida. O titular da Saúde, Erno Harzheim, professor de Medicina da UFRGS, que mantém o salário de R$ 15,8 mil, e o responsável pela Fazenda, Leonardo Busatto, que trouxe do Estado os vencimentos de R$ 13,2 mil.
Se a verba de representação for aprovada, eles terão direito a um adicional de cerca de R$ 9 mil. O valor é equivalente a 70% do que é pago a um secretário municipal em Porto Alegre.
Um dos pontos de maior discussão é em relação a um artigo do projeto que será votado. Ele limita o pagamento do benefício ao teto vigente em Porto Alegre, que é de R$ 19,4 mil, valor recebido pelo prefeito. Emendas protocoladas por aliados do Executivo municipal preveem a adoção do teto estadual, próximo a R$ 30 mil.