A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estima que, com o aumento salarial dos rodoviários, de 5,5%, a passagem de ônibus suba dos atuais R$ 3,75 para R$ 4,05. Mesmo que esse reajuste já seja de R$ 0,30, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) diz que a tarifa deveria subir ainda mais e ficar entre R$ 4,25 e R$ 4,30.
De acordo com o diretor-executivo da entidade, Gustavo Simionovschi, a principal justificativa está na liminar que cancelou o aumento do ano passado durante pouco mais de um mês. Ele lembra ainda que, mesmo depois de a decisão ser revertida, usuários com cartão recarregado puderam usufruir do valor antigo por 60 dias. As empresas alegam que o prejuízo foi de R$ 17 milhões, e, se embutido na tarifa, deixaria a passagem pelo menos R$ 0,10 mais cara.
O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, descarta a possibilidade de incluir essa despesa na tarifa de 2017. Ele explica que este assunto está sendo tratado na Justiça, em ação movida por consórcios contra a prefeitura.
Leia mais
Tarifa de ônibus acima dos R$ 4 deve ser confirmada nos próximos dias
Conheça o simulador de tarifas da prefeitura
O cemitério de obras da Zona Sul
Os empresários também citam uma diferença na remuneração da frota operante. Simionovschi explica que cada ônibus das empresas é calculado na tarifa por meio da remuneração e depreciação conforme sua idade. Enquanto a ATP informa que a frota é de 1.712 coletivos, a EPTC calcula 47 veículos a menos. Soletti afirma que a frota operante é calculada a partir do dia com maior fluxo de operações do ano, conforme orientação do Tribunal de Contas.
– Deu uma diferença porque nunca operaram com a plenitude da frota que deveriam – diz o presidente da EPTC.
– Existiu uma adequação da oferta, mas os veículos têm alvará e estão prontos para rodar – afirma Simionovschi.
Se EPTC e empresários têm suas divergências na hora de calcular a tarifa, concordam pelo menos em um aspecto: aumentar a passagem não ajuda a trazer mais gente para dentro dos ônibus. Para tornar os preços mais atrativos, debatem questões como a retirada ou redução de isenções.
A prefeitura não divulga resultados parciais dos questionamentos levantados em um portal no começo do mês – ao conferir o impacto de melhorias e gratuidades no valor da tarifa, os moradores podem apontar, por exemplo, se acham válido o fim da isenção na segunda passagem. Embora ainda não haja uma data estabelecida, Soletti acredita que um diagnóstico com os dados será divulgado dentro de dez dias.
Entre rodoviários, há quem defenda ir à Justiça contra reajuste
Os rodoviários de Porto Alegre aprovaram na sexta-feira, em um plebiscito nas garagens, a proposta de reajuste feita pelo sindicato patronal. Ficou decidido que o reajuste nos salários ficará em 5,5%, o ticket de alimentação vai para R$ 25 e o plano de saúde familiar passará de R$ 30 para R$ 45, sem a obrigação de os funcionários pagarem as consultas (como proposto inicialmente pelos patrões). O resultado da consulta causou controvérsia na categoria.
– Bom, bom (o resultado) não foi. Mas nenhuma categoria está conseguindo além da inflação. Foi pouco, mas a gente teve ganho real – diz Adair da Silva, presidente do sindicato.
A aprovação da proposta e a realização do plebiscito é alvo de críticas de rodoviários, sendo que foi realizada uma assembleia na quarta-feira passada e os presentes não aceitaram o aumento de 5,5%.
– É uma falta de respeito total – diz Felipe Rocha Suteles, delegado sindical da Carris.
Rodoviários pretendem levar o caso ao Ministério Público nos próximos dias.
OS PASSOS PARA CONFIRMAR A NOVA TARIFA
1) Com a aprovação do aumento de 5,5% em plebiscito na última sexta-feira, rodoviários ainda devem assinar o acordo, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
2) O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) solicitará então à EPTC a revisão dos custos das empresas.
3) A EPTC calculará quanto será a tarifa baseada na legislação e nos contratos de licitação.
4) O diretor-presidente da empresa pretende encaminhar o processo de reajuste até terça-feira da semana que vem ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Os conselheiros terão sete dias para avaliar o estudo e votar pela aprovação ou não do novo valor da passagem. Se não for aprovado, pode haver uma nova discussão.
5) Se aprovado, o valor é encaminhado ao prefeito para a publicação, por decreto, no Diário Oficial. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha as discussões, auditando o cálculo da composição da tarifa durante o processo de reajuste. O Comtu aprova antes da sanção final.
