Por seis meses, ZH investigou como o DEP fiscaliza os serviços prestados por empresas que deveriam manter limpos os equipamentos de drenagem em Porto Alegre. Sem controle, os serviços são mal feitos e superfaturados, com prejuízos aos cofres públicos e reflexos para a população, que sofre com alagamentos decorrentes de temporais. Veja abaixo o que dizem os envolvidos:
Miguel Barreto, diretor-geral do DEP:
"Com relação à cobrança em excesso só nos resta apurar os fatos através de procedimento interno, convocando a empresa para que nos dê as fundamentações pelas quais redundaram nesse excesso inicialmente detectado. Mas repito: essa cobrança pode não retratar a realidade. Há casos, e muitos casos, principalmente em períodos de temporais, onde as bocas de lobo entopem com facilidade, então, imaginemos que equipe foi e limpou na rua quatro bocas de lobo, daqui a quatro horas, pode voltar e o alvo serem as mesmas quatro bocas de lobo. Esse número de quatro já não é mais quatro, é oito. Isso pode ser em outras proporções, pode chegar a um número em que o que a planilha diz pode não atestar a realidade dos fatos.
Em relação a trabalhos que não saírem a contento, nosso propósito maior é muitas vezes atenuar, amenizar problema. Nesse caso (do equipamento que foi consertado pela equipe da Cootravipa e não funcionou), o pessoal deve ter ido buscando que o sofrimento da comunidade fosse atenuado. As coisas são tão demandadas, não serve de desculpa nem de justificativa, mas daqui a pouco é tanta coisa que o pessoal se passa. Não quero crer que alguém de sã consciência, deliberadamente e relaxadamente, deixe isso assim. Vou acionar para que resolvam. Quero crer que não é de má-fé, não é dolosa a ação. Se tu não me traz, não tenho como saber. Quando terceirizadas fazem, o DEP não vai olhar, fiscalizar. Não tem fiscalização de todos os serviços. Sobre o conserto da Minosso, não é possível recolocar paralelepípedos na rua devido à altura que ficou a obra."
Paulo Guilherme Silva Barcellos, diretor da Divisão de Conservação do DEP (setor a que o contrato da JD está subordinado):
"Vou dar um exemplo: uma rua tem cinco EDs, mas quando faz a conta leva em conta as esquinas, com outras ruas, isso faz aumentar. Onde tem zero, a Rua Córdoba, provavelmente fizeram a limpeza em outro lugar. Fazem as ruas ao redor. Vamos olhar. Deve ter erro (na Rua do Parque, devido à discrepância tão grande), vou ver com a zonal, podem estar lançando nesse endereço algo que fizeram no entorno."
Francisco Mellos, diretor-geral adjunto do DEP:
"Muitas vezes tem retrabalho, posso fazer durante o mês três ou quatro vezes o mesmo local. Se tenho 40 equipamentos e limpei 100, posso aceitar, pois tem retrabalho, o 156 me chama. Não posso aceitar tão discrepante, vou ver o que está acontecendo. Vamos chamar a empresa. A limpeza ao entorno tem que estar declarada, não pode ter discrepância tão grande assim."
Leia a investigação completa
ENTREVISTA: EDUARDO TRIZOTTO MAIA, sócio-proprietário da empresa JD Construções
Um dos proprietários da JD Construções, Eduardo Trizotto Maia, disse que excessos detectados podem estar relacionados a eventuais mutirões de limpeza, situações em que nem todas ruas são declaradas em planilha e parte do serviço é registrada em nome de uma única via. Não soube, no entanto, explicar casos de ruas que não têm nenhum equipamento de drenagem, mas ocorreu cobrança da JD. Maia disse que já presta esse serviço ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) há pelo menos oito anos. Confira trechos da entrevista:
O que senhor pode dizer sobre as cobranças a mais que verificamos ao analisar cobranças da JD pagas pelo DEP?
O diretor (diretor-geral do DEP, Miguel Barreto) me mostrou que na medição aparece número maior do que permite a rua. Eu estou me lembrando o que aconteceu. Nós fizemos dois ou três mutirões aqui no DEP. O que acontece: às vezes, vamos numa rua, tipo a Rua do Parque. Então em volta da Rua do Parque a gente faz vários serviços, não necessariamente só na Rua do Parque. Pessoal meu às vezes não anota todas as ruas, só pega a Rua do Parque, que é o primeiro serviço que eles têm do dia, que vai uma equipe ou às vezes duas para esses mutirões, que eu não sei se nessa rua aí foi feito mutirão, então o que acontece é várias ruas em volta são feitas. Tem um erro aí, realmente, tenho que concordar, é que não foi anotado especificamente as ruas.
Nesse caso o DEP não tem como saber que as ruas foram limpas, ter controle do serviço na região.
Exatamente. Como isso era serviço mutirão, o pessoal que está na ponta não tem qualificação muito alta para fazer (declarar) tudo especificadamente. Não que não devia fazer, tem que fazer. Há uma deficiência um pouco do DEP, de fiscalização, isso é notório. Então aconteceu que faz numa rua, aparece o nome de uma rua, mas é feito em volta.
O senhor não tem certeza que a Rua do Parque foi um caso desses, que esteve em mutirão. Senhor está supondo?
Estou supondo. Mas deve ter sido. Cada vez que dá enchente, o DEP convoca pessoal a mais para fazer esse serviço.
Verificamos casos de cobrança a mais mesmo quando ruas vizinhas foram declaradas, como no bairro Anchieta, em que a JD limpou 17 ruas próximas, que se cruzam, no mesmo mês. Neste caso, não tem como ter limpado uma rua e ter declarado na outra.
Isso agora eu não poderia dizer nada sobre o que ocorreu.
Temos caso também de rua que não tem nenhum bueiro ou poço de visita, como a Córdoba, no bairro Anchieta, e que a JD cobrou em um mês a limpeza de 12 equipamentos e em outro, 20 equipamentos.
O que pode ter ocorrido é que tem outro serviço que é feito, a limpeza com hidrojato.
Nossa apuração foi sobre número de bueiros ou poços de visita limpos, que são medidos por unidade, e não de serviço de hidrojato, cujo controle é feito por metragem.
Quando fazem a limpeza do hidrojato, às vezes, pode, dependendo da rua, não vou dizer agora claramente, mas pode pegar uma rua em que não apareça o poço de visita ou a boca de lobo e ela esteja em uma outra esquina de outra rua. Pode ele fazer a limpeza e sair a declaração na rua que fez hidrojato.
O senhor acredita que os funcionários que fazem a medição podem estar cobrando a mais?
Faço exatamente o que o DEP pede. O pessoal meu trabalha, anota por unidade. A fiscalização do DEP é notório que falta gente.
CONSTRUTORA MINOSSO
Lizete Minosso informou que o marido, Lenocir Minosso, não estava disponível e que só poderia falar ao longo desta segunda-feira.
COOTRAVIPA
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