Quase 80% das calçadas de Porto Alegre precisam de algum reparo, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) da Capital. Os dados atuais revelam que 76,39% das vias necessitam manutenção. Destas, cerca de 40% estão em mau estado de conservação.
Até o mês de maio, 15 mil calçadas de Porto Alegre foram notificadas. A Lei Municipal Complementar 12/75 determina que a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário do logradouro. Caso sejam constadas irregularidades, uma notificação de infração é emitida ao proprietário do imóvel e estabelecido um prazo para defesa, em geral 30 dias. Mesmo assim, se não for feita a correção, o morador leva uma multa que varia de R$ 303,49 até R$ 2.700. Segundo a SMOV, o percentual de moradores multados é baixo.
Desde o início do programa “Minha Calçada: Eu Curto, Eu Cuido”, há quatro anos, 37 mil calçadas foram vistoriadas. Os bairros inspecionados foram Bom Fim, Menino Deus, Moinhos de Vento, Floresta, Petrópolis, São Geraldo, Mont'Serrat, Auxiliadora, Higienópolis, São João, Bela Vista e Rio Branco.
Denúncias sobre calçadas irregulares podem ser feitas pelo telefone 156, da prefeitura de Porto Alegre.
