Questionamentos à licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre serão respondidos em publicação do Diário Oficial na segunda-feira, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda.
Mais de uma dezena de problemas no edital e nas propostas das concorrentes foram levantados pela companhia Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, a única participante da licitação que não é de Porto Alegre. Se algum recurso for considerado procedente, a concorrência pode ser cancelada.
A Stadtbus foi a única a ser desclassificada em todos os lotes em que concorreu. A empresa ofereceu tarifa técnica acima do valor máximo do edital para o Lote 4 (Bacia Sul) e, nos lotes 1 (Bacia Norte) e 5 (Bacia Leste), não comprovou o Fator de Utilização de Pessoal Operacional (Motorista/Cobrador). Em um de seus recursos administrativos, a companhia de Santa Cruz do Sul classificou a licitação de "jogo de cartas marcadas".
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Na semana passada, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) fez pronunciamento na Câmara Municipal sobre uma suposta irregularidade na planilha tarifária da licitação. Na oferta, duas concorrentes apresentaram valores menores para o óleo diesel do que os informados em fevereiro, quando pediram reajuste da passagem de ônibus à prefeitura.
Para o litro do diesel, a empresa Belém Novo apresentou o valor de R$ 2,61 em fevereiro e, na licitação, definiu o custo como R$ 2,53. A Sopal informou R$ 2,73 no início do ano e R$ 2,68 na licitação, relatou Fernanda. A vereadora questiona como o preço do diesel era maior no começo do ano e menor agora, como se os efeitos da inflação pudessem ser ignorados.
- Esses dados colocam dúvida sobre toda a planilha de 2015 - afirmou Fernanda.
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrará em contato com a vereadora nesta semana para averiguar a denúncia - até agora, o órgão não constatou nenhum problema na licitação. De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, "o processo foi feito de acordo com o que foi determinado, e até agora tudo está conforme a lei".
Diretor da VAP, empresa líder do consórcio Vialeste - o maior alvo dos questionamentos da Stadtbus -, Ênio Roberto dos Reis disse que a empresa está tentando "derrubar o edital inteiro" e reclama que os recursos poderão atrasar o certame:
- Esperávamos que esta semana (semana passada) saísse o resultado. Chegamos somente na metade da licitação. Ainda terá de ser anunciada a data de abertura do envelope 2 (com os documentos de habilitação). Aí sim, sai a decisão final dos vencedores. Quem sabe entre setembro e outubro saia essa decisão.
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A Stadtbus opera em Santa Cruz do Sul sem licitação. No entanto, o diretor da empresa, Geferson Paulo Tolotti, sabe que em breve a concorrência deverá ser aberta no município. Por isso, tem buscado entrar em outros rincões. Atualmente, opera nas gaúchas Bagé, Cachoeirinha, Campo Bom, Charqueadas, Esteio, General Câmara, Passo do Sobrado, São Jerônimo, São Luiz Gonzaga, Rosário do Sul, Vale Verde e Venâncio Aires, além de Nova Lacerda (MT), Pontes e Lacerda (MT), Vila Bela (MT) e Botucatu (SP). Porto Alegre seria o pulo do gato para uma empresa que é tratada com certo desprezo pelos concorrentes da Capital.
- Quem faz pinguela não está pronto para fazer a Ponte do Guaíba - ironizou o diretor da VAP.
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Tolotti defende as empresas menores. Ele diz que é mais fácil substituir uma companhia pequena se vai à falência do que uma gigante.
- Não é tamanho que evita quebrar. É gestão - ressalta.
Por isso, Tolotti defendia lotes menores para a licitação - eram três no edital anterior, que foram ampliados para seis neste último. A Carris não concorre e tem sua própria bacia. O empresário reclamou do "padrão POA", ou seja, as medidas que tornam o ônibus da capital gaúcha único no país. Todas as modificações necessárias afetam a participação de quem vem de fora, salienta:
- O único jeito de fazer é comprando frota nova. Aí o preço da tarifa sobe.
A ideia é rebatida pelo diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. Ele observa que as empresas locais também tiveram de adaptar os veículos, rejeitando qualquer tipo de vantagem para o concorrente de fora. Segundo Tolotti, a Stadtbus deverá ir à Justiça se a comissão de licitação não aceitar a impugnação do edital.
A composição de cada consórcio
Vialeste
Consórcio formado pelas empresas VAP, Estoril e Presidente Vargas - parte das empresas que atualmente operam as linhas da Unibus.
Mob
Consórcio formado pelas empresas Sopal, Nortran e Navegantes - as mesmas que operam atualmente as linhas da Conorte.
Sul
Consórcio formado pelas empresas Trevo, VTC, Belém Novo e Restinga - as mesmas que operam atualmente as linhas da STS.
Sudeste
Consórcio formado pelas empresas Sudeste e Gazômetro - parte das empresas que atualmente operam as linhas da Unibus.
Stadtbus
Empresa com sede em Santa Cruz do Sul e operação em cidades do interior gaúcho, paulista e mato-grossense.
Conheça os principais questionamentos da Stadtbus, que serão respondidos nesta segunda-feira pela prefeitura:
1 - Coeficiente de consumo "peças e acessórios" da Vialeste estaria fora do limite do ato convocatório, acusa a Stadtbus. Tinha que ser entre 0,0040 (mínimo) e 0,0054 (máximo), mas foi calculado em 0,0065. Então a empresa usou o valor máximo, 0,0054, como "Valor Adotado", como consta na tabela. O questionamento é se pode ter um valor calculado e outro adotado, e usar o valor máximo do edital, ignorando o valor calculado e superior ao determinado na licitação.
2- O coeficiente de consumo dos veículos da Vialeste foi apresentado com base em pesquisa de campo (utilizando dados das empresas de ônibus, aliás, método utilizado também por outros consórcios na licitação), mas tais dados só poderiam ser utilizados se a fabricante do veículo confirmasse que não os tem por meio de documento, que não foi apresentado. A VAP defende o consórcio, dizendo que o texto permite o uso de dados de campo.
3- Um documento de cotação de ar-condicionado foi feito pela empresa Thermo King, que cita a ATP como solicitante do orçamento. No entanto, a ATP não é licitante, e sim a associação das companhias de ônibus de Porto Alegre. Pelas regras, quem tem de solicitar cotação é quem participa da licitação, questiona a Stadtbus.
4 - A Vialeste prevê frota operante de 175 veículos, mas, na tabela de horários dos ônibus, aponta 177 veículos no período das 18h às19h, o de maior pico na Capital. A empresa de Santa Cruz do Sul diz que teria de mudar a frota operante para 177 ou trocar o número de veículos das 18h às 19h para 175, o que alteraria o valor da tarifa.
