Cinco anos depois de começar a tramitar na prefeitura, o projeto de renovação e padronização do mobiliário urbano de Porto Alegre ganhou mais uma previsão de licitação. Na primeira semana de setembro, deverá ser publicado o edital da concorrência que mudará o visual de paradas de ônibus, placas de ruas, painéis de publicidade e relógios eletrônicos digitais.
Ao final de 20 anos de concessão, a empresa que vencer a licitação do mobiliário urbano de Porto Alegre terá gasto até R$ 600 milhões na fabricação dos equipamentos e sua manutenção. O cálculo é da prefeitura.
- Sabemos a fortuna que a publicidade dá. Então, que essa remuneração pague os equipamentos. A população não aguenta mais não ter placas de rua em toda a cidade - disse o coordenador do grupo de trabalho do mobiliário urbano e assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Arnaldo Guimarães.
Diante dos valores projetados para a concorrência pública, a Associação Gaúcha das Empresas de Propaganda ao Ar Livre (Agepal) encaminhou à comissão de licitação uma série de sugestões para evitar que empresas do Estado fiquem de fora da concorrência. Para o presidente da Agepal, Dannie Dubin, o melhor seria que cada equipamento tivesse o seu próprio edital. Com todo o conjunto, os gastos para o vencedor da licitação chegariam a R$ 11,4 milhões somente com as 30 mil placas de rua com poste da cidade - o custo de cada uma é de R$ 380, conforme a Agepal.
- Isso inviabiliza a participação não só de empresas gaúchas, mas brasileiras. Em nenhum lugar do mundo é uma só companhia que explora todos os equipamentos. Talvez somente uma ou duas empresas estrangeiras possam participar - reforçou Dubin, que também é diretor-presidente da empresa Ativa.
Guimarães rebate as sugestões de Dubin. Ele discorda que seja necessário dividir a licitação por equipamentos, pois já considera mínimo o lote. Mas não tem ilusões a respeito da concorrência: sabe que somente empresas grandes terão condições de participar. Para o coordenador da comissão de licitação, a Ativa poderia se associar a outras companhias para participar da licitação.
- Esse choro de uma empresa local não pode me afetar. Essa não é a praia dele, o negócio dele é relógio. Fazia 35 anos que a Ativa explorava os relógios sem pagar nada à prefeitura - afirmou.
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A licitação deve sair até 10 de setembro, especula Guimarães. Dubin garantiu que não haverá ação judicial contra o certame. No futuro, outros conjuntos de mobiliário urbano da Capital deverão ser licitados.
Algumas sugestões da Agepal
1- Fazer a licitação em lotes por equipamentos, ou seja, separadamente para paradas de ônibus, totens, placas de ruas, painéis de propaganda e relógios eletrônicos digitais.
2- Sobre a publicidade nas placas de sinalização de ruas, ao contrário do que foi exposto, a propaganda diminui a poluição visual, pois é a única maneira regular de o pequeno comerciante anunciar em mobiliário urbano. Sem esta possibilidade, ele fará mais cavaletes, faixas e placas irregulares.
3- A associação considera que a quantidade de placas de rua com poste e publicidade envolvida na licitação é demasiada e deveria ser reduzida de 30 mil para 5 mil.
Exemplos de mobiliário urbano
Placas de identificação de logradouro público (toponímico)
Postes de iluminação
Paradas de ônibus
Abrigos de táxi
Lixeiras
Sanitários públicos
Relógios digitais
Termômetros
Engraxates
Fontes
Mobiliário Urbano Para Informação (Mupi)
Totens de identificação
Cabines telefônicas
Quiosques de lanche
Bancas de verduras e legumes
Equipamentos esportivos
Floreiras
Bicicletário
Paraciclos
