A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a suspensão da rede social X (antigo Twitter). Neste domingo (1°), Moraes, relator do caso, publicou um documento que prevê que o julgamento ocorra nesta segunda-feira (2).
Segundo o jornal o Globo, os ministros do STF já esperavam que o julgamento fosse convocado. Para eles, a suspensão de uma rede social é grave, apesar dos descumprimentos do X quanto a ordens judiciais.
Além de Moraes, presidente da Primeira Turma, fazem parte do grupo a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, "com duração de 24 horas, com início às 00h00 do dia 02/09/2024 e término às 23h59 do mesmo dia". No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta. Os magistrados poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.
A suspensão do X foi decretada na última sexta-feira (30), após a rede social de Elon Musk não obedecer uma ordem judicial que determinava a necessidade de indicar um responsável legal no país para responder a eventuais processos. Alexandre de Moraes pediu, então, a suspensão completa e imediata da plataforma, além de estabelecer em R$ 50 mil a multa diária para quem usar os serviços do X com um VPN diferente.
Desde a madrugada de sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.
