A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, que investiga um suposto caso de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Quatro desembargadores são alvo da investigação: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos.
Todos os magistrados foram afastados das funções. A reportagem tentou contato contato com os juízes e desembargadores, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta.
Segundo a PF, a ofensiva mira uma organização criminosa que "manipulava processos" no tribunal "com o intuito de obter vantagem financeira". A corporação apura um suposto desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará expedido em processo com suspeita de fraude.
Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados dos cargos antes da abertura da ofensiva, por ordem do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. Já Guerreiro Júnior foi afastado no bojo de uma investigação sobre supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
Agentes vasculham 55 endereços em três Estados: Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). A Corte maranhense é alvo das buscas e os gabinetes dos magistrados estão sendo periciados.
As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.
A Corte superior também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJ-MA, afastamento de cargos e proibição de contato.
A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até "celeridade seletiva".
A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas envolvendo o saque de um alvará expedido em um processo com indícios de fraude, com prejuízo ao Banco do Nordeste. A ação em questão envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco.
O advogado em questão, que é investigado, pedia o pagamento de suposta verba honorária. A solicitação teria sido acolhida e o valor distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa.
Nota do Tribunal de Justiça do Maranhão
"O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a 'Operação 18 minutos', realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF."
