O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza presa preventivamente por participação no ataque aos prédios dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.
Conhecida como Fátima de Tubarão, a ré foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de janeiro de 2023, 20 dias após os atos golpistas. Ela ganhou fama depois de aparecer em um vídeo do dia do ato afirmando que estava "quebrando tudo e cagando nessa b... aqui". "Vamos pra guerra, vamos pra guerra. Vou pegar o Xandão agora", afirmou na gravação.
Nascida em Tubarão, no sul de Santa Catarina, Fátima foi presa após denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela está na Penitenciária Sul de Criciúma (SC). A defesa apresentou recurso para retirá-la da cadeia sob alegação de problemas de saúde, porém, a decisão foi mantida em 3 de abril, 10 de outubro e 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril de 2024.
Moraes, relator do caso, rejeitou o pedido novamente da defesa na quinta-feira (27). Para ele, há indícios significativos de que a mulher participou do ataque às sedes dos três poderes em Brasília. O magistrado afirma que a restrição da liberdade foi uma medida necessária para interromper a atividade criminosa e os advogados não apresentaram justificativa que anule a deliberação.
"Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantêm íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão", diz o relator.
Moraes ressalta que Fátima gerou influência em outros envolvidos no ato. De acordo com o ministro, somados aos crimes pelos quais a acusada responde, há a "periculosidade social" como justificativa para manter a prisão preventiva.
