O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). O objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. O PL segue para sanção presidencial.
O texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.
O Mover prevê que empresas da indústria automotiva poderão receber créditos financeiras se investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis. A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados “verde", que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.
"Taxa das blusinhas"
Depois da votação, os senadores passaram a apreciar os destaques. Um deles, sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 era o mais esperado. A "taxa das blusinhas", como ficou conhecida, foi aprovada.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional. Como os parlamentares alteraram o projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
