O Rio Grande do Sul vai receber investimentos para 354 obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura social em 211 municípios. A ação faz parte do Novo PAC Seleções, programa do governo federal anunciado em setembro do ano passado. Nesta quinta-feira (7), o Executivo nacional divulgou os aportes realizados por meio desse projeto em evento em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros participaram da solenidade.
No Estado, a maior parte dos empreendimentos contemplados estão na área de saúde. Estão nesse eixo 182 itens, que vão desde ambulâncias do Samu até unidades básicas de saúde. A área de educação ocupa a segunda colocação, com 151 pedidos escolhidos no PAC Seleções, com destaque para ônibus escolares e escolas de Educação Infantil (veja mais abaixo).
Segundo o Planalto, os investimentos via PAC Seleções vão beneficiar mais de 8,6 milhões de gaúchos. Nesse primeiro momento, o governo federal não informou os valores destinados para cada Estado. No país, todos os empreendimentos atendidos somam R$ 23 bilhões em investimentos.
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi afirmou que o montante destinado ao Rio Grande do Sul nessa etapa do programa é importante, porque dá mais margem para a gestão de recursos nas cidades:
— Quando a gente recebe uma obra ou um recurso, como equipamento, para atender às nossas comunidades, também desonera o município. Isso permite investir em alguma outra área ou suprir uma carência.
Em relação aos principais empreendimentos e itens previstos para o Estado nas áreas de saúde e educação, Orsi afirma que essas obras e equipamentos estavam entre os mais citados pelas prefeituras no pleito junto ao governo federal. O dirigente disse que ainda não recebeu uma data para início dos repasses de verba para as cidades, mas que o governo sinalizou que essa etapa deverá ocorrer em breve.
Durante a divulgação dos dados, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou o diálogo com os governadores durante o lançamento PAC, no ano passado:
— Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. E agora, a partir desta semana, já iniciamos e vamos intensificar uma retomada desse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos no PAC, para a gente ver o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas.
O ministro afirmou que orientação do presidente Lula no PAC Seleções é a mesma, de intensificar o diálogo com os municípios.
Novo PAC Seleções
Foram selecionados 6.778 projetos nos 26 Estados e no Distrito Federal dentro do programa. Segundo o governo federal, essa etapa alcançou 59% dos municípios brasileiros.
O Novo PAC Seleções foi lançado oficialmente em 27 de setembro, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para Estados e municípios. O valor total destinado ao projeto é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. Esse montante faz parte do investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
Estados e municípios inscreveram propostas no Novo PAC Seleções dentro das modalidades previstas. Segundo o governo federal, 3.270 municípios foram contemplados na ação.
Eixos do programa no RS
- Saúde: 182
- Educação: 151
- Infraestrutura social e inclusiva: 21
Obras e equipamentos
- Policlínicas: 3
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): 135
- Maternidades: 1
- Centros de Parto Normal: 1
- Novas Ambulâncias – SAMU: 21
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 9
- Centros Especializados em Reabilitação (CER): 1
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): 11
- Escolas em Tempo Integral: 12
- Creches e Escolas de Educação Infantil: 42
- Transporte Escolar: 97
- CEU da Cultura: 10
- Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia: 5
- Espaços Esportivos Comunitários: 6
