Caxias do Sul tem 31 propostas concorrendo ao Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções do governo federal, que pretende distribuir mais de R$ 136 bilhões para todos os municípios do Brasil. Nesta sexta-feira (10), a prefeitura finalizou a inscrição de 28 projetos, que são de áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Há ainda outras três obras do Estado que foram elencadas pelo município. Juntos, os projetos da prefeitura somam pouco mais de R$ 451 milhões, enquanto os do Estado, R$ 7,5 milhões.
A lista foi inscrita por meio da diretoria de Contratos, Convênios e Captação de Recursos da Secretaria de Gestão e Finanças. O prefeito Adiló Didomenico espera que Caxias seja contemplada com o maior número possível de projetos:
— Estamos muito confiantes que o município seja atendido em um bom número desses projetos, o que viria a contribuir muito para o desenvolvimento e a melhora da qualidade de vida da população. Esperançosos, cumprimos a nossa parte, protocolando, cadastrando os projetos em todas as áreas, em um valor de mais de R$ 450 milhões. Agora é aguardarmos.
O governo federal pretende distribuir mais de R$ 136 bilhões para todos os municípios do Brasil com o Novo PAC Seleções, sendo R$ 65,4 bilhões na primeira etapa e mais de R$ 70 bilhões em uma segunda fase. As avaliações dos projetos iniciam na próxima segunda-feira (13).
Propostas na educação e saúde
Entre as propostas, estão projetos já anunciados publicamente, como a implantação do Parque Linear da Estrada de Ferro, que consiste na revitalização das antigas estações férreas de Caxias, trechos de vias férreas e as faixas de domínio.
Além disso, o município cadastrou obras na área da educação, como para duas escolas de Educação Infantil (EEI). Já na área da saúde são três novas unidades básicas de saúde (UBSs) — uma que já tinha sido anunciada, no loteamento Victório Trez — e dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), no bairro Exposição e no Sagrada Família (com foco no público infanto-juvenil).
Novas EPIs e projeto de viaduto
Os projetos para a mobilidade são aqueles com os maiores pedidos de investimento. Duas dessas propostas estão conectadas: a construção de três novas Estações Principais de Integração (EPIs) e obras para que todas as EPIs se conectem (atualmente, existem duas em Caxias, a Imigrante e a Floresta). As três novas projetadas, a um custo de R$ 49 milhões, são a EPI São Ciro, a EPI Zona Norte e a EPI Zona Sul. Já os trabalhos de qualificação para interligar as estações são orçados em quase R$ 120 milhões.
Outra obra de grande investimento na mobilidade é um viaduto entre a BR-116 e a Avenida Ruben Bento Alves, a Perimetral Norte. O pedido é de R$ 70 milhões para essa estrutura.
Já no saneamento básico, um dos projetos cadastrados é a macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança, com custo de mais de R$ 57 milhões. Além disso, a prefeitura lista uma obra para melhoria no abastecimento de água do Sistema Faxinal, com investimento previsto de mais de R$ 34 milhões.
Outras propostas são ainda para regularização fundiária para os núcleos Portinari, Canyon e Burguinho. Confira abaixo os projetos cadastrados pela prefeitura de Caxias do Sul, conforme a área.
Infraestrutura urbana
:: Plano de Requalificação Urbana do Parque Linear da Estrada de Ferro
- Contratação de serviços de arquitetura para elaboração de Plano de Requalificação Urbana em sítio com valor patrimonial composto por antigas estações, trechos de vias férreas e suas faixas de domínio contíguas.
- Estimativa de valor: R$ 2.750.000
Educação
:: Construção da Escola de Educação Infantil Belo Horizonte
- Estimativa de valor: R$ 13.100.000
:: Construção da Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco
- Estimativa de valor: R$ 10.000.000
Segurança
:: Centro Comunitário pela Vida (Convive) no loteamento Campos da Serra
- Estimativa de valor: R$ 13.000.000
Saúde
:: Construção da UBS Vila Romana
- Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
:: Construção da UBS Imigrante
- Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
:: Construção da UBS Caminhos do Meio no loteamento Victório Trez
- Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
:: Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no bairro Exposição
- Estimativa de valor: R$ 2.400.000
:: Caps infanto-juvenil no bairro Sagrada Família
- Estimativa de valor: R$ 2.000.000
Esporte e Lazer
:: Espaço esportivo no Bairro Tijuca (Centro Municipal de Esporte e Lazer Pref. Joel Bastos de Souza/Enxutão)
- Estimativa de valor: R$ 1.500.000
:: Espaço esportivo no Loteamento Vila do Rosário 2 (bairro Charqueadas)
- Estimativa de valor: R$ 1.500.000
Saneamento básico
:: Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais no bairro São Giácomo, com extensão total de 17.670,00 metros
- Ampliação da coleta dos esgotos sanitários gerados em bairros de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Tega).
- Estimativa de valor: R$ 11.156.460,31
:: Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais em parte dos bairros Desvio Rizzo e Nossa Senhora da Conceição, com extensão total de 15.651,00 metros
- Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros de Caxias do Sul, e posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Belo).
- Estimativa de valor: R$ 9.034.587,50
:: Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais, em parte dos bairros Jardim das Hortênsias, Diamantino, De Zorzi e São Luiz, com extensão total de 20.873 metros
- Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Pena Branca).
- Estimativa de valor: R$ 13.496.984,51
:: Modernização de sistema adutor de água bruta do Sistema Faxinal
- Melhorias no abastecimento de água urbano do Sistema Faxinal.
- Estimativa de valor: R$ 34.173.231,90
:: Aumento da capacidade de armazenamento de água tratada do sistema Marrecas
- Aumento da reservação de água tratada do sistema de abastecimento do Marrecas.
- Estimativa de valor: R$ 10.747.922,33
:: Aumento da capacidade de armazenamento de água tratada do sistema Marrecas (Ana Rech)
- Aumento da reservação de água tratada do Sistema de abastecimento do Marrecas, no bairro de Ana Rech.
- Estimativa de valor: R$ 3.784.096,26
Regularização fundiária
:: Regularização Fundiária do Núcleo Portinari (bairro Cruzeiro)
- Estimativa de valor: R$ 1.500.000
:: Regularização Fundiária do Núcleo Canyon (bairro Santa Fé)
- Estimativa de valor: R$ 6.000.000
:: Regularização Fundiária do Núcleo Burguinho (bairro Salgado Filho)
- Estimativa de valor: R$ 1.000.000
Prevenção a desastres naturais
:: Contenção de encosta no loteamento Euzébio Beltrão de Queiróz, na Rua Cristóforo Randon
- Estimativa de valor: R$ 527.000
:: Contenção de encosta em lote da Rua José Michelon (Nossa Senhora de Fátima)
- Estimativa de valor: R$ 1.500.000
:: Macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança
- Estimativa de valor: R$ 57.110.643,40
:: Implantação de canalização pluvial na Rua Cruzeiro e outras no bairro Cruzeiro
- Estimativa de valor: R$ 4.757.344,58
:: Canalização pluvial e tanque de detenção na Rua Júlio Calegari e outras
- Estimativa de valor: R$ 14.976.972,78
Mobilidade urbana
:: Execução de projetos e implantação de Estações Principais de Integração
- Projetos básico, executivo e execução da obra de três Estações Principais de Integração: EPI São Ciro, EPI Zona Norte e EPI Zona Sul.
- Estimativa de valor: R$ 49.000.000
:: Qualificação de vias que compõem o sistema de troncalização do transporte público
- Projeto de engenharia e execução da qualificação de vias que compõem o sistema de troncalização do transporte público de Caxias do Sul, para a interligação das EPIs projetadas
- Estimativa de valor: R$ 119.165.800
:: Viaduto na BR 116 com a Av. Ruben Bento Alves (Perimetral Norte)
- Estimativa de valor: R$ 70.000.000
Propostas do Estado
:: Saneamento rural na Comunidade Camaldulli
- Estimativa de valor: R$ 2.547.646,31
:: Saneamento em áreas rurais isoladas
- Estimativa de valor: R$ 3.243.051,66
:: Construção de CEU da Cultura em Caxias do Sul no Loteamento Popular Campos da Serra
- Estimativa de valor: 2.000.000
