O governo do Rio Grande do Sul recebeu, nesta quinta-feira (29), três interessados na elaboração de estudos que servirão de embasamento para o Plano Estadual de Transição Energética Justa. A iniciativa tem como objetivo traçar ações para redução dos gases do efeito estufa, que estão relacionados ao aquecimento do planeta e, consequentemente, aos eventos climáticos extremos e cada vez mais frequentes.
Os envelopes foram abertos no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Dois consórcios e uma empresa apresentaram propostas para a realização de consultoria e assessoria técnica.
Tratam-se da Fundação Getúlio Vargas em associação com a Fundação Luiz Englert; da WayCarbon Soluções Ambientais Projetos de Carbono em conjunto com o Centro Brasil do Clima (CBC); e a empresa Arvut Meio Ambiente.
Agora, os documentos serão encaminhados para avaliação. Não há uma data para conclusão dessa etapa. A proposta que atender à melhor técnica aliada ao melhor preço (que não pode superar R$ 4,7 milhões) será selecionada.
— As empresas compreenderam as expectativas da secretaria, uma vez que já atuam na área de mudanças climáticas e que têm grande experiência. Estamos acostumados a encontrá-los em eventos e debates internacionais — destacou a titular da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann.
Segundo a secretária, quem vencer a licitação ficará responsável por buscar alternativas sustentáveis para diversificar a matriz energética, especialmente nos setores de mineração de carvão e geração termelétrica. Cerca de 90% das reservas de carvão mineral do Brasil estão concentradas no Rio Grande do Sul. Além disso, o Estado conta com duas termelétricas em Candiota que operam a partir da queima do carvão.
Foco ambiental com viés social
Para além dos aspectos ambientais, os impactos socioeconômicos também terão de ser considerados durante a elaboração dos estudos, pois a paralisação abrupta dessas atividades provocaria transtornos a milhares de trabalhadores — a exemplo do que tem sido registrado no Chile.
— A meta para o Rio Grande do Sul é que tenhamos um plano a médio e longo prazos que possa trazer não só identificação de gargalos como também oportunidades, levando ao mesmo patamar de importância ambiental a parte social e econômica. Por isso que entendemos que é um tema bastante complexo que será desenvolvido a partir de diagnóstico e muita participação pública de diferentes partes do Rio Grande do Sul — comentou a secretária Marjorie Kauffmann.
De acordo com a pasta, apesar do carvão concentrar uma grande importância na matriz energética estadual, principalmente no setor industrial, o plano prevê um olhar sobre as demais fontes energéticas, buscando o desenvolvimento e a ampliação das matrizes renováveis.
O desenvolvimento do plano está relacionado ao ProClima2050, desenvolvido pelo governo gaúcho. Em 2021, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), o Rio Grande do Sul se comprometeu a reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030 e neutralizá-las até 2050.
Dados da Assessoria do Clima da Sema indicam que o setor energético é responsável por 75% das emissões globais de gases do efeito estufa, enquanto no Estado essa contribuição é inversa, representando 25% das emissões.
