Ocorreu nesta quinta-feira (1º) a posse de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Em ato no Planalto, o novo membro do primeiro escalão do Executivo federal se disse "honrado" com a posição:
— Senhor presidente, estou profundamente honrado por ter sido indicado por Vossa Excelência para chefiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Jurista experiente e reconhecido, o grande desafio de Lewandowski no cargo deve ser a melhoria da segurança pública no país. Foi a este tema que ele dedicou maior parte de seu discurso.
— O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial, demandando execução de políticas públicas que permitam superar este verdadeiro Apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira — afirmou.
O novo ministro destacou o avanço do crime organizado no país e no mundo e a dificuldade de combater este tipo de atividade, cada mais ramificada e estruturada:
— Não há soluções fáceis para tais problemas.
— Para enfrentar eficazmente o crime organizado, que vem se ramificando por todo o país, é preciso aprofundar as alianças com Estados e municípios que, constitucionalmente, isso é importante, detêm a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições. É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos — avaliou.
Visto como um ministro "garantista" enquanto esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), pesando em suas decisões os direitos dos réus, Lewandowski reforçou, nesta quinta, esta perspectiva sobre a Justiça.
— Todos me conhecem e conhecem os integrantes de minha equipe. Todas essas ações (de combate ao crime) serão executadas com estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados e acusados — afirmou, sendo interrompido por palmas.
"Feliz pelo Brasil", diz Lula
Ao iniciar seu discurso no ato de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a presença dos ministros do STF na solenidade. Lula recordou as decisões de convidar Flávio Dino para o governo e depois para a Suprema Corte, e também a conversa em que chamou Lewandowski para o ministério, e se disse feliz com os aceites de ambos:
— Fiquei feliz, não por mim. Fiquei feliz pelo Brasil. Não é em qualquer momento histórico que uma nação tem o direito de entregar para a Suprema Corte uma pessoa da qualidade do Flávio Dino, e não é em qualquer momento histórico que uma nação pode entregar para ser ministro da Justiça um homem da qualidade do Lewandowski.
Sobre Dino, que deixou a pasta na quarta-feira, o presidente afirmou:
— Cumpriu de forma magistral a tarefa de ser ministro da Justiça.
Dino, que agora retorna ao Senado e no dia 22 assume cadeira no Supremo, saudou a posse do novo ministro:
— Desejo sorte, sucesso e proteção de Deus ao senhor, e garanto que o senhor vai precisar das três coisas, todos os dias — afirmou, referindo-se a Lewandowski.
