Previsto para ser apreciado nesta quinta-feira (14) pelo Congresso Nacional, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento enfrenta forte resistência na bancada gaúcha. Dos 34 parlamentares - 31 deputados e três senadores -, ao menos 25 pretendem votar pela manutenção do benefício.
Cinco deputados indicaram apoio ao veto presidencial, enquanto três deputadas não responderam, e o senador Paulo Paim (PT) promete definir posição apenas nesta quinta, após reunião com a bancada petista no Senado.
O governo passou a semana tentando adiar a votação, acenando com a promessa de apresentar uma alternativa. No final da tarde desta quarta-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaria até o fim do dia uma medida provisória sobre o tema e pediria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o adiamento da votação.
— A intenção do governo é que todos analisem essa medida que está prestes a ser anunciada e o veto sobre a desoneração seja apreciado na semana que vem — explicou Randolfe.
Mais cedo, deputados que trabalham pela derrubada do veto convocaram entrevista coletiva e refutaram a hipótese de adiamento da votação, alegando que o governo demorou demais para apresentar a medida compensatória.
— Estamos discutindo esse projeto desde o primeiro semestre e em momento algum o governo nos procurou para apresentar qualquer alternativa. Não há mais tempo hábil. Estamos abertos para discussão, mas primeiro queremos garantir a desoneração até o fim de 2027 — afirmou a deputada Any Ortiz (Cidadania), relatora do projeto na Câmara e coordenadora da bancada do RS em Brasília.
Concebida para estimular a geração de empregos, a desoneração da folha diminui a tributação sobre setores considerados grandes empregadores: indústria, serviços, transportes e construção. O benefício permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre os salários.
A redução foi implementada em 2012, no governo Dilma Rousseff, e desde então vem sendo renovada pelo Congresso. Lula, porém, vetou a prorrogação até 2027 sob justificativa de que precisa recompor a arrecadação para cumprir as metas fiscais. Além de beneficiar setores econômicos, o projeto vetado também reduz de 20% para 8% a alíquota previdenciária paga por municípios com menos de 142 mil habitantes.
Dentre os parlamentares gaúchos, o contingente que pretende derrubar o veto de Lula vai da base governista à oposição. O principal argumento desse grupo é de que a medida preserva empregos em diferentes segmentos econômicos.
— A melhor forma de combater a pobreza é com a geração de empregos, para isso precisamos aliviar a carga sobre folha de folha de pagamento — ressalta Ronaldo Nogueira (Republicanos).
Já os defensores do veto estão todos concentrados no PT e no PSOL. O grupo coloca em dúvida o montante de empregos supostamente gerados pela desoneração.
— Essa medida foi tomada no passado como política alternativa à geração de emprego, algo que não se comprovou na prática. Além do mais, a desoneração tem impacto em outros setores, aumentando o déficit na previdência, por exemplo – diz Alexandre Lindenmeyer (PT).
O veto de Lula será apreciado em sessão do Congresso Nacional, na qual Câmara e Senado se reúnem conjuntamente. Para derrubá-lo, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.
A desoneração da folha foi aprovada na Câmara em agosto, por 430 votos a 17, e em outubro, no Senado, em votação simbólica.
Como votam os gaúchos
Deputados federais
Pela derrubada do veto
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Maurício Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos)
- Ten.Cel. Luciano Zucco (PL)
- Ubiratan Sanderson (PL)
Pela manutenção do veto
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Denise Pessôa (PT)
- Dionilso Marcon (PT)
Não responderam
- Daiana Santos (PCdoB)
- Maria do Rosário (PT)
- Reginete Bispo (PT)
Senadores
Pela derrubada do veto
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Luis Carlos Heinze (PP)
Indefinido
- Paulo Paim (PT)
