A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado receberá, a partir de quarta-feira (13), às 9h, os escolhidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Pela primeira vez, os indicados serão sabatinados de forma simultânea.
As perguntas serão feitas em bloco. Serão de três a cinco senadores por bloco e cada senador deve dispor de 10 minutos. O formato inédito favorece o governo, principalmente em relação à indicação de Dino, que sofre forte resistência da oposição e deve encarar questionamentos mais duros.
Adversários do Planalto pretendem utilizar a sabatina para desgastá-lo e atrelá-lo aos atos golpistas de 8 de janeiro. Como as sabatinas serão realizadas ao mesmo tempo, porém, haverá menos potencial, em tese, para esse tipo de confronto.
No caso de Gonet, que tem simpatia junto à oposição, a expectativa é de um ambiente mais tranquilo. O indicado à PGR pode ser questionado sobre temas como a atuação do órgão durante a Lava-Jato e as possíveis denúncias contra os alvos da CPI do 8 de Janeiro.
As vagas pleiteadas por Dino e Gonet foram abertas com a aposentadoria de Rosa Weber no STF e com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR.
Como funciona
Votos
A CCJ é formada por 27 senadores que, após a sabatina, votarão para decidir, por maioria simples, se aprovam ou não as indicações. Depois, o assunto segue para o plenário, onde são necessários votos de 41 de 81 senadores para aprovar. Embora a sabatina deva ser longa, a deliberação no plenário vai ocorrer ainda nesta quarta-feira.
O que esperar
Confira alguns temas que podem aparecer nas perguntas aos dois indicados durante as sabatinas.
Flávio Dino
8 de Janeiro
Dino é acusado pela oposição de omissão durante e após os ataques às sedes dos três poderes em Brasília. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à liberação das imagens das câmeras de segurança do prédio do Ministério da Justiça e Segurança e Pública: Dino entregou gravações de apenas quatro das 185 câmeras existentes no local e afirmou, em agosto, que as gravações são apagadas, depois de um tempo, pela empresa responsável. Outro aspecto que deve ser levantado é a atuação das forças de segurança durante a invasão, que também foi alvo de críticas.
Visita à Maré
A oposição também deve pressionar Dino sobre a visita à favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Dino participou do lançamento de um boletim sobre violência e encontrou lideranças comunitárias da comunidade. Após a visita, que ocorreu em março, Dino passou a ser alvo de opositores que acusaram o ministro de ter ligações com o crime organizado.
Reuniões no ministério
Outro tema que deve ser abordado é a revelação de que assessores de Dino receberam, dentro do prédio do ministério, uma integrante do Comando Vermelho do Amazonas.
Paulo Gonet
8 de Janeiro
Gonet deve ser questionado sobre se pretende apresentar denúncias contra as 61 pessoas que foram alvos de pedidos de indiciamento pela CPI que apurou os atos golpistas.
Lava-Jato
Crítico do ativismo judicial, Gonet pode ser questionado sobre como avalia a conduta da PGR durante a Operação Lava-Jato e sobre a criminalização da política.
Pautas de costumes
Também podem surgir perguntas sobre pautas de costumes que estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Gonet é católico praticante e, em 2009, publicou um artigo no qual manifestou posição contrária ao direito ao aborto.
