Anunciado há 48 dias pelo governador Eduardo Leite, o gabinete de crise climática do Rio Grande do Sul ainda não promoveu reuniões e nem teve os membros designados pelo governo estadual. Entre as atribuições desse órgão, estariam a prevenção, resposta e recuperação de desastres naturais que atingirem o Estado.
O decreto que criou o gabinete de crise foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (21), um dia depois que a reportagem de GZH questionou o governo a respeito do assunto. A iniciativa havia sido detalhada em 23 de outubro.
A secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, diz que, a despeito da formalização, as ações atinentes ao órgão já estão em andamento.
A instalação do gabinete foi prometida por Leite em entrevista à Rádio Gaúcha no dia 4 de outubro, exatos 30 dias depois que uma enchente assolou municípios da Serra e do Vale do Taquari. No dia 23, o governo convocou a imprensa e anunciou a medida como um dos itens de um plano de enfrentamento à crise climática, denominado ProClima 2050.
Nesta segunda, após outra tempestade de grandes proporções atingir o Rio Grande do Sul, GZH procurou a Secretaria do Meio Ambiente e solicitou informações sobre a composição e eventuais deliberações do gabinete de crise e a respeito de medidas concretas tomadas desde o anúncio da criação do grupo.
Na terça, no início da manhã, o decreto de criação da estrutura foi publicado no Diário Oficial. Conforme a normativa, o gabinete será composto por representantes de 19 órgãos do governo estadual, que ainda precisarão designar os integrantes. Responsável por coordenar os trabalhos, o secretário-executivo do órgão também ainda não foi nomeado.
Estarão sob o escopo do gabinete de crise seis comitês, um conselho de crise e um conselho científico. Esses conselhos serão formados por servidores estaduais e especialistas convidados.
Reunião em dezembro
A secretária Marjorie afirma que a função estratégica do gabinete de crise é a de melhorar ações que o governo estadual já executa. Na avaliação dela, a ausência de formalização da estrutura não pode ser interpretada como sinal de que o gabinete não saiu do papel.
— Tivemos uma melhoria nos alertas para as áreas afetadas, de sexta (17) para sábado (19). No domingo (19) pela manhã, já tivemos equipes do governo e dos municípios envolvidas na articulação para atender as pessoas. Isso agora vai ser normatizado no gabinete de crise. Estamos trabalhando para dar um caráter institucional em tudo do que atuamos e, ao mesmo tempo, não deixar população desatendida — diz Marjorie.
A secretária estima que a primeira reunião da plenária do gabinete ocorra no mês de dezembro.
— Estamos atuando da forma mais célere possível. Pela primeira vez o Estado está instituindo essa estrutura, que vai perpassar o governo, e ainda estamos realizando atendimento a fatos que estão ocorrendo neste momento — completou Marjorie.
Questionada sobre exemplos de ações concretas colocadas em prática desde o lançamento do ProClima 2050, a secretária mencionou o lançamento de edital para a contratação do serviço de radar meteorológico e a destinação de recursos do fundo estadual da Defesa Civil para as prefeituras. Anunciada na semana passada, a medida disponibilizou R$ 60 milhões para municípios afetados por desastres naturais.
