O governo estadual anunciou a criação de um gabinete de crise climática para atuar na prevenção, resposta e recuperação de desastres naturais, como enchentes, estiagem e vendavais. A divulgação foi feita em um evento na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (23). A medida integra o ProClima 2050, a estratégia estadual de enfrentamento às mudanças climáticas.
A ideia é que o comitê seja permanente e envolva órgãos do governo e diversas entidades da sociedade civil, incluindo especialistas. Segundo o governador Eduardo Leite, o grupo terá atuação similar ao gabinete estabelecido no Estado por conta da pandemia de covid-19.
— Será uma governança com uma rotina de encontros, instrumentos para análise de dados e fluxos definidos para melhorar a integração e trabalhar dados e informações, voltadas à resiliência, às medidas de monitoramento e alertas. Isso (a governança) já está tramitando dentro do governo, mas não tem, hoje, uma instância definida, formalizada, que se debruce sobre esses procedimentos para garantir que as respostas aconteçam rapidamente — explica Leite.
Os profissionais do gabinete já atuam no governo, e são chefiados por uma secretaria executiva. Serão compreendidos três eixos: prevenção, mitigação e preparação; resposta; e restabelecimento e recuperação, cada um deles com dois comitês que englobam grupos de trabalhos específicos. Também estão previstos dois conselhos: um de crise e outro científico. O gabinete será criado por meio de um decreto, que não teve a data de publicação informada até o momento.
Investimento de R$ 1,5 milhão
No evento, o governo estadual assinou um contrato com o ICLEI, uma associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.
Serão destinados R$ 1,5 milhão para desenvolver uma estratégia de governança para lidar com questões relativas às políticas climáticas. Estudos de análises de riscos e de vulnerabilidades climáticas e descarbonização das cadeias produtivas, estão entre os levantamentos que serão feitos na parceria, que tem duração prevista de 18 meses.
Somado a isso, também será conduzida a capacitação de uma equipe do Estado nas metodologias aplicadas para o monitoramento contínuo das emissões de gases do efeito estufa.
O ProClima2050 é um conjunto de estratégias do Executivo estadual para reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre a população gaúcha. Ele também prevê a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e adaptação para neutralidade das emissões líquidas de GEE.