Dedicado a reduzir a resistência ao projeto que aumenta o ICMS, o governador Eduardo Leite participou de almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nesta quarta-feira (29). Leite apresentou aos empresários as justificativas para propor a elevação na alíquota do imposto, de 17% para 19,5%.
Acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e do subsecretário da Receita, Ricardo Neves, o governador ressaltou que, se o projeto não for aprovado pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul pode perder R$ 4 bilhões por ano de arrecadação com as regras atuais da reforma tributária nacional, que tramita em Brasília.
— Não é uma repetição do passado, em que o governo apresente algum ajuste em alíquota de ICMS por conta de estar gastando muito e mal, ou ter indisposição de tratar do lado da despesa — afirmou, lembrando que seu governo já promoveu reformas da previdência e administrativa, privatizações e concessões.
Leite ainda disse que, no ano passado, houve um “corte unilateral de receitas” quando o Congresso Nacional aprovou legislações que reduziram o ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 25% para 17%.
O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, reiterou ao governador o posicionamento contrário da entidade ao projeto encaminhado à Assembleia, conforme manifesto publicado na semana passada.
Diante do aviso de Leite de que cortará benefícios fiscais caso o aumento de ICMS não prospere, Petry disse que os incentivos vigentes "não são favores nem donativos efetivados pela bondade do Executivo".
—São medidas necessárias, imprescindíveis para que diversos segmentos da nossa economia tenham condições de competir nos mercados local, nacional e até no exterior— registou o dirigente.
Na terça-feira (28), Leite também se reuniu com dirigentes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), outra entidade que manifestou contrariedade ao aumento de ICMS.
