O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), foi afastado novamente do mandato nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi tomada no âmbito de um processo da Operação Copa Livre, que investiga possíveis irregularidades em contratações da prefeitura. O afastamento será cumprido a partir da publicação do acórdão de julgamento, o que deve ocorrer em até 48 horas.
Em nota, a defesa do prefeito informou que vai recorrer da decisão e que Jairo "mantém sua confiança na Justiça dos homens e na Justiça Divina" (leia a íntegra abaixo).
O caso foi analisado pelos desembargadores da 4ª Seção do TRF-4, em sessão realizada em Curitiba. Quatro magistrados acataram pedido do Ministério Público Federal, enquanto dois, incluindo o relator, entenderam que Jairo deveria permanecer no cargo. O processo corre em segredo de Justiça.
Jairo já havia ficado quase um ano fora do cargo, entre março de 2022 e março deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça estadual. O processo foi remetido à Justiça Federal após decisão da 4ª Câmara Criminal do TJ.
O vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante), deve assumir a prefeitura durante o afastamento de Jairo Jorge. Os dois estão rompidos politicamente.
No momento, Nedy está hospitalizado na Santa Casa de Porto Alegre, se recuperando de uma cirurgia cardíaca. No entanto, tem expectativa de receber alta em breve:
— A qualquer momento podemos nos defrontar com uma dificuldade de saúde, mas já estou na fase final da recuperação. Conversei com o médico hoje e ele me disse que a alta está prestes a acontecer — relatou o vice-prefeito.
Até as 18h desta quinta, Nedy ainda não havia sido notificado da decisão. Caso ele não possa assumir a prefeitura, o próximo da linha sucessória é o presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV), aliado de Jairo.
Operação Copa Livre
O prefeito de Canoas é investigado na Operação Copa Livre, deflagrada em março de 2022, que analisa possíveis irregularidades na contratação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem em unidades de saúde.
Jairo Jorge e mais 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciados duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, que teriam sido cometidos entre 2020 e 2021. As suspeitas recaem sobre contratos que somam R$ 66,7 milhões.
Por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Jairo foi afastado do cargo no dia 31 de março do ano passado, a pedido do Ministério Público estadual (MP). A medida foi prorrogada seis meses depois.
Jairo reassumiu a cadeira em 28 de março de 2023, após o TJ não acolher um novo pedido do MP para prorrogar o afastamento. Em julgamento, a Corte decidiu que a competência para julgar o caso seria da Justiça Federal.
Leia a nota da defesa de Jairo Jorge:
"Na tarde de hoje, o TRF4, por sua Quarta Seção, em Curitiba, reconheceu a competência Federal para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Copa Livre. O Relator entendeu, acompanhado por outro Julgador, não prorrogar o afastamento do Prefeito Jairo Jorge. No entanto, por maioria, entenderam os demais Magistrados pela prorrogação do afastamento, mesmo tendo o Prefeito retornado ao cargo há oito meses, sem ter qualquer denúncia recebida contra ele. A defesa aguarda a publicação do acórdão, com o voto divergente, para adotar as medidas necessárias e recursos cabíveis no sentido da reversão dessa decisão. O Prefeito Jairo Jorge mantém sua confiança na Justiça dos homens e na Justiça Divina".
