O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na tarde desta quinta-feira (14), o segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro a 14 anos de prisão. Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP), foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto.
O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O revisor, ministro Kassio Nunes Marques, não complementou o relatório. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República e a defesa apresentaram seus argumentos.
Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes apresentou seu voto (veja abaixo como cada ministro de posicionou). Ele pediu condenação do réu a 14 anos de prisão. O ministro afirmou que a pena deveria ser menor do que a do primeiro acusado, condenado a 17 anos, pelo fato de Mathar não ter postado nem incentivado a depredação dos prédios públicos.
O ministro também entendeu que o acusado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.
Durante seu voto, Moraes ressaltou que Thiago Mathar pegou um ônibus em São José do Rio Preto, passou pelo acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foi flagrado por câmeras de segurança andando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar da depredação.
— O segundo réu não veio aqui passear. É mentira. Ele mesmo confessa — afirmou Moraes.
Acompanharam integralmente o relator os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux.
Cristiano Zanin acompanhou Moraes e votou pela condenação por cinco crimes, mas propôs pena menor, de 11 anos. Já Barroso votou por condenar o réu por quatro crimes, com pena de nove anos.
Assim como aconteceu no primeiro julgamento, Nunes Marques divergiu de Moraes. Ele defendeu condenar o réu apenas pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio.
André Mendonça defendeu a condenação de Mathar por apenas um crime: abolição violenta do Estado democrático de direito e propôs pena de quatro anos e dois meses.
PGR e defesa
Em sua argumentação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou que as provas mostrariam que "Thiago se associou criminosamente aos demais indivíduos para, armados, buscar atentar contra o estado democrático de direito, depor o governo legitimamente eleito e danificar bens públicos e patrimônios protegidos".
A partir disso, a PGR acusou o réu dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A defesa de Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.
Como votou cada ministro
- Alexandre de Moraes — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Nunes Marques — condenar por dois crimes e pena de dois anos e meio
- Zanin — condenar por cinco crimes e pena de 11 anos
- André Mendonça — condenar por um crime e pena de quatro anos e dois meses
- Fachin — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Barroso — condenar por quatro crimes e pena de nove anos
- Cármen Lúcia — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Toffoli — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Gilmar Mendes — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Rosa Weber — condenar por cinco crimes e pena de 14 anos
- Luiz Fux — condenar por cinco crimes, com pena de 14 anos
O segundo réu
Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto, em São Paulo, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, Thiago participou da depredação do Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
O primeiro julgamento
O Supremo Tribunal Federal condenou na manhã desta quinta-feira o primeiro réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dessa forma, o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), recebeu a pena de 17 anos.
