O Novo PAC Seleções, lançado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal, deu a largada a uma “corrida contra o tempo” para que Estados e municípios submetam projetos ao programa. Com R$ 65,2 bilhões em recursos, a primeira fase vai selecionar obras prioritários em cinco grandes eixos.
O prazo para o envio das propostas é de 9 de outubro a 10 de novembro.
Conforme o coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Nado Teixeira, o trabalho, a partir de agora, começa por elencar projetos essenciais.
— É uma corrida contra o tempo. Muitos prefeitos têm projetos prontos, só não tem os recursos. Agora, o trabalho é de adequá-los às regras para então submeter — diz Teixeira.
Sem detalhar quais propostas devem sem pleiteadas, o coordenador-geral diz que todas as áreas contempladas (veja lista abaixo) na primeira fase do programa devem receber iniciativas dos prefeitos.
Nos dias 19 e 20 de outubro, uma caravana federativa, articulada entre a Famurs e o governo federal em local ainda a ser definido, deve orientar os municípios gaúchos. A ideia é prestar suporte técnico às inscrições pelos gestores e levantar outras obras que possam ser inscritas no programa.
Para a Famurs, o lançamento do programa faz com que o governo federal olhe objetivamente para os municípios.
— O governo abre uma parte para nós, encurtando caminho e oferecendo o método e a técnica necessários para que os prefeitos acessem os sistemas e saibam as exigências para acessar recursos — avalia Texeira.
O governo do Estado comentou o lançamento programa por meio de nota. No texto enviado à reportagem, disse que as secretarias "estão analisando quais programas estarão ao alcance de habilitação".
Os recursos por eixos
- R$ 40 bilhões - Cidades sustentáveis e resilientes: projetos que contemplem mobilidade urbana, renovação de frota, urbanização de favelas, prevenção a desastres naturais, esgotamento sanitário e gestão de resíduos.
- R$ 9,9 bilhões - Saúde: recursos atenderão a projetos de construção de policlínicas, maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), unidades odontológicas. Consórcios de municípios também podem se habilitar.
- R$ 9,2 bilhões - Educação, ciência e tecnologia: propostas para constituição de escolas em tempo integral, creches e transporte escolar.
- R$ 4,8 bilhões - Água para todos: projetos para sistemas de abastecimento de água urbano e rural.
- R$ 1,2 bilhões - Infraestrutura social inclusiva: propostas que incluem projetos de engenharia para preservação de patrimônio histórico, espaços esportivos comunitários e centros de cultura.
