O prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano (PP), foi afastado da função por ordem da Justiça em decorrência das investigações da Operação Fandango, deflagrada nesta quinta-feira (28), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A investigação, que apura a suspeita de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, concussão e a prática de crimes de responsabilidade, é da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO).
Além do prefeito, cinco secretários municipais estão afastados das funções. A prefeitura confirmou que os afastados são: Claudio Schlottfeldt (Fazenda), Geraldo Fogliarini (Meio Ambiente), Cláudia Scarparo (Coordenação e Planejamento), Léo Zahn (Administração) e Carolina Larrondo (Interior e Transportes). A chefe de gabinete do prefeito, Maria Tereza Boaz, e dois assessores de gabinete, Juliano Zotele e Maiquel Paschoal, também foram alvo de afastamento. A medida vale por 180 dias.
Ainda durante a operação, a vice-prefeita, Angela Schuh, foi chamada por representante do MP e informada de que passava a responder pela prefeitura em função do afastamento do titular. Em nota, o executivo municipal afirmou que colabora com as investigações e seguirá as indicações de remanejo de secretários, além de romper os contratos considerados suspeitos pela operação.
"Todas as decisões judiciais quanto à ocupação de cargos, desempenho de funções, contratações e execuções de contratos administrativos que estão sendo investigados, serão integralmente cumpridas, nos estritos limites de seus termos; O Município pedirá acesso aos autos do processo, por meio de sua Procuradoria Jurídica, para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos que deverão ser praticados pela Administração Pública; O Município está colaborando com as investigações e com o fornecimento de informações e documentos necessários para o bom andamento do processo judicial", diz trecho do comunicado assinado por Angela.
Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a suspeita investigada é de que ocorria ajuste entre empresários e administradores locais no sentido de receber parcelas derivadas dessas licitações, valores usados no custeio de despesas pessoais desses administradores investigados.
Saltz também destacou que já existem indícios fortes em relação a essa suspeita e que as medidas cumpridas na operação são para qualificar as provas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Cachoeira do Sul e em secretarias municipais, bem como em residências de agentes públicos, agentes privados e empresários investigados. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Os agentes públicos afastados estão proibidos de frequentar as dependências do Poder Executivo local, bem como de manter qualquer espécie de contato com os demais investigados e suspeitos. Em relação aos empresários, foram cumpridos mandados de proibição de exercer direta ou indiretamente qualquer espécie de atividade de natureza econômica-financeira com o Poder Público e suspensão dos contratos firmados, que estejam em andamento com o município.
Também participaram da operação promotores de Justiça vinculados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), servidores e policiais adidos do MPRS, bem como integrantes da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil.
A reportagem tenta contato com os investigados, mas todos tiveram telefones celulares apreendidos na operação.
Leia a nota divulgada pela prefeita em exercício, Angela Schuh:
Nota Oficial da Prefeitura de Cachoeira do Sul a respeito da Operação Fandango deflagrada no dia 28 de setembro:
O Município informa a comunidade cachoeirense que está reorganizando o quadro administrativo para manter o serviço público em pleno funcionamento;
Tendo em vista que a Medida Cautelar, comunicada pelo Ofício 123/2023, tramita no Tribunal de Justiça em segredo de justiça, o Município não poderá se manifestar sobre o conteúdo das investigações e das decisões;
Todas as decisões judiciais quanto à ocupação de cargos, desempenho de funções, contratações e execuções de contratos administrativos que estão sendo investigados, serão integralmente cumpridas, nos estritos limites de seus termos;
O Município pedirá acesso aos autos do processo, por meio de sua Procuradoria Jurídica, para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos que deverão ser praticados pela Administração Pública;
O Município está colaborando com as investigações e com o fornecimento de informações e documentos necessários para o bom andamento do processo judicial.
Assim, o Município reitera o compromisso com a moralidade e com os demais princípios que regem a Administração Pública.
Angela Schumacher Schuh - Prefeita em exercício
