Ao denunciar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão ante o 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) narrou como coronéis trocaram mensagens com teorias conspiratórias após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, evidenciando uma "contaminação ideológica" dos oficiais por teorias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas.
"Em diálogos entre si, os mais altos oficiais demonstraram que ansiavam por um levante popular contra as eleições regulares, com tomada violenta do poder", diz o documento.
De acordo com a PGR, o dia 8 de janeiro "foi a oportunidade" que os oficiais enxergaram "para a concretização de suas aspirações inconstitucionais e golpistas, razão pela qual deixaram de agir como deveriam". Para a Procuradoria, os PMs atuaram de modo a "levar à inoperabilidade" da corporação, com vistas a "viabilizar um golpe de Estado, esperando-se adesão das Forças Armadas".
As informações levaram à abertura da Operação Incúria na manhã desta sexta-feira (18), com o objetivo de prender preventivamente a cúpula da PM no Distrito Federal. As medidas cautelares foram requeridas sob o argumento de que os militares teriam apagado mensagens trocadas sobre a intenção golpista.
"Em liberdade, esses oficiais, que traíram as missões constitucionais e legais da Polícia Militar do Distrito Federal, representam grave risco à ordem pública e à segurança do Distrito Federal e da União", argumentou a PGR ao requerer a prisão dos militares.
Foram denunciados ao Supremo:
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF (alvo de prisão preventiva)
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF, que foi nomeado comandante-geral no dia 15 de fevereiro (alvo de prisão preventiva)
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que saiu de licença (já preso)
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime no 8 de janeiro (alvo de prisão preventiva)
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF (alvo de prisão preventiva)
- major Flávio Silvestre de Alencar (já preso)
- tenente Rafael Pereira Martins (alvo de prisão preventiva)
Na peça de quase 200 páginas, a PGR detalha as condutas de cada um dos oficiais. Narra, por exemplo, que o major Flávio Silvestre de Alencar "incitou os demais policiais a ações subversivas, fomentando que a PM deixasse o povo invadir o Congresso Nacional".
"Em 08 de janeiro de 2023, no comando de uma tropa, dentro do Congresso Nacional, Flávio tratou de executar seu plano: nada fez, na expectativa de ver concretizado o golpe de Estado que buscavam os insurgentes, esperando a adesão das Forças Armadas ou de forças de segurança ao levante, anseios que explicitou em diversos de seus diálogos".
Segundo a PGR, as peças de desinformação que circulavam entre o alto oficialato da PMDF "demonstravam expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais". "Contaminada ideologicamente, a cúpula da PMDF, especialmente pelos ora denunciados, esperava uma insurgência popular que poderia assegurar a permanência de Bolsonaro na Presidência da República", narrou o MPF.
A PGR citou ainda um diálogo entre Marcelo Casimiro, Comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, e Fábio Augusto Vieira, então comandante da PMDF. No dia 1º de novembro do ano passado, o primeiro encaminhou a Flávio um vídeo com alegações sobre fraudes nas urnas.
Em resposta, o chefe da PM disse que "'a cobra' iria 'fumar', mesmo que o conteúdo do vídeo não fosse verídico", segundo a PGR. "A despeito de compreender a natureza falsa da informação, Fábio demonstrou expectativa quanto ao potencial de subversão dos resultados do pleito eleitoral", indicou o órgão.
