O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pediu, nesta segunda-feira (5), que o governador Eduardo Leite ajude politicamente na indicação do nome do desembargador Ricardo Torres Hermann para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito durante reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
A busca de apoio junto ao governador antecede o périplo que Hermann cumprirá, a partir da próxima semana, defendendo o seu nome junto aos atuais ministros da corte superior.
O STJ é composto por 33 ministros. Atualmente, a Corte está com três vagas abertas, duas das quais serão destinadas a desembargadores de tribunais estaduais.
— A visita hoje ao governador Eduardo Leite é um pedido de apoio. Viemos apresentar o candidato do Tribunal de Justiça gaúcho. Nós queremos a vaga! E recebemos uma palavra positiva por parte do governador — disse a presidente do TJ gaúcho, Iris Helena Medeiros Nogueira, acompanhada de Hermann.
Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano, foi o último ministro do STJ indicado pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Atualmente, o STJ conta com uma ministra gaúcha: Nancy Andrighi. Ela, contudo, fez carreira em Brasília e chegou ao cargo por indicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Lista quádrupla
A escolha dos novos ministros do STJ é feita em duas etapas. Na primeira, cada tribunal de justiça do país encaminha ao STJ um ou mais candidatos. Em 23 de agosto, os atuais integrantes do STJ escolherão, por meio do voto, quatro nomes. Essa lista quádrupla é encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – a quem caberá nomear dois deles.
Além das vagas destinadas a desembargadores estaduais, o STJ está com uma vaga aberta para indicação da advocacia. No último dia 11 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu uma lista com 34 candidatos – nenhum deles vinculado à advocacia gaúcha. Em 19 de junho, OAB definirá uma lista com os seis nomes que serão ofertados ao STJ.
O indicado pelo TJRS é natural de Porto Alegre, juiz desde 1990 e, desde 2013, desembargador. Hermann integra, atualmente, a 2ª Câmara Civil do TJ gaúcho - com foco em direito público.
