Motivo de disputa entre agricultores e povos originários, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas retornou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (7), a Corte retoma o julgamento sobre o tema, que se arrasta desde 2021, a fim de decidir se a delimitação desse marco está abrigada pela Constituição Federal.
Defendido pelos ruralistas, o marco temporal estabelece que a demarcação de uma terra só pode ocorrer se for comprovado que o povo indígena que a requer estava ocupando o território quando a Constituição Federal foi promulgada - mais especificamente, no dia 5 de outubro de 1988.
Por outro lado, entidades que representam os povos originários argumentam que essa regra restringirá o acesso dos indígenas a territórios aos quais teriam direito. Outra alegação é de que, em muitos casos, houve expulsões ou remoções forçadas nos períodos anteriores à Constituição.
Para além da discussão de mérito, o julgamento também tem potencial de provocar turbulência na relação entre o Congresso e o STF. Se os ministros declararem a tese inconstitucional, vão contrariar o conteúdo de um projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que está tramitando no Senado.
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STF retoma nesta quarta-feira julgamento do marco temporal das terras indígenas
Decisão da Corte pode conflitar com projeto aprovado pela Câmara na semana passada
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