O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) vai reavaliar, nos próximos dias, a paralisação que conta com adesão de parte dos profissionais vinculados ao IPE Saúde. A reavaliação do protesto da categoria se dá por conta da aprovação do projeto de lei que reestrutura o IPE Saúde.
O diretor-geral do Simers, Fernando Uberti, diz que a tendência, caso o governo do Estado cumpra a promessa de ampliar a remuneração dos médicos do IPE Saúde, é de encerramento da paralisação.
— Penso que há uma tendência de encerramento da paralisação. Mas reafirmo que seria prematuro termos um posicionamento mais definitivo neste momento. Temos que, primeiro, confirmar este compromisso verbal e político do governo de encaminhar R$ 140 milhões para recomposição de honorários médicos — diz Uberti.
A ampliação de recursos destinados aos honorários não consta no projeto de lei aprovado pelos deputados para resstruturação financeira do IPE Saúde, mas foi uma promessa do governo do Estado às entidades médicas ao encaminhar a proposta à Assembleia.
Segundo o Piratini, a estimativa de aumento de arrecadação do IPE é de R$ 720 milhões ao ano — dos quais o aumento da alíquota representa R$ 214 milhões, e a cobrança dos dependentes, R$ 506 milhões. Desse montante, sairiam os R$ 140 milhões que seriam utilizados para o reakuste salarial dos profissionais.
Até segunda-feira (26), o Simers espera que o governo do Estado detalhe, em reunião com a direção do sindicato, a forma como ampliará os honorários, considerando consultas e procedimentos. O detalhamento será levado a uma assembleia geral da categoria, que avaliará o fim da paralisação.
— A partir desta devolutiva, temos que retornar à categoria, vamos realizar grande assembleia estadual para validar este formato de recomposição e, a partir disso, deliberar sobre continuidade de paralisação, ou se se dará por contemplada — acrescentou Uberti.
Aumento da contribuição
Atualmente, o servidor que adere ao IPE Saúde tem um desconto mensal de 3,1% de seu salário e não paga pela inclusão de dependentes. Quando as mudanças entrarem em vigor, em outubro, o desconto mensal dos servidores subirá para 3,6%.
Além disso, passará a ser cobrado um valor variável — de R$ 49,28 a R$ 439,16 — para inclusão de cada dependente, conforme a idade da pessoa incluída.
O projeto também prevê uma trava para limitar o quanto pode ser descontado de cada servidor. Pela regra, o custo total do IPE Saúde será de, no máximo, 12% dos vencimentos do titular do plano.