As mudanças no IPE Saúde, aprovadas pelos deputados estaduais na terça-feira (20), vão entrar em vigor em outubro deste ano. As alterações aumentam os custos do IPE Saúde para parte dos servidores estaduais, uma vez que amplia a alíquota de desconto e prevê a cobrança pela inclusão de dependentes.
De acordo com o governo do Estado, as novas regras valem a partir de 1º de outubro. A primeira folha salarial impactada será aquela que tem previsão de ser paga em 31 de outubro.
O projeto de lei de autoria do governador Eduardo Leite para alterar as regras do IPE Saúde foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários, sem qualquer alteração de autoria dos deputados estaduais. Nos próximos dias o texto será sancionado pelo governador.
O governo do Estado estima que as novas regras vão gerar um aumento de arrecadação de R$ 720 milhões ao ano para o IPE.
Entenda as mudanças
Atualmente, o servidor que adere ao IPE Saúde tem um desconto mensal de 3,1% de seu salário e não paga pela inclusão de dependentes.
Quando as mudanças entrarem em vigor, o desconto mensal dos servidores subirá para 3,6%. Além disso, passará a ser cobrado um valor variável — de R$ 49,28 a R$ 439,16 — para inclusão de cada dependente, conforme a idade da pessoa incluída.
O projeto também prevê uma trava para limitar o quanto pode ser descontado de cada servidor. Pela regra, o custo total do IPE Saúde será de, no máximo, 12% dos vencimentos do titular do plano.
