A dívida pública do Rio Grande do Sul chegou à marca de R$ 93,6 bilhões em 2022, valor que representa um aumento de 8,7% em relação a 2021. A maior parte da dívida é com a União, para quem o Estado deve R$ 82,5 bilhões.
Conforme a Secretaria da Fazenda, um dos fatores que explica a elevação do passivo do Rio Grande do Sul em relação ao governo federal é a correção da dívida atrelada à taxa básica de juro, a Selic, que atualmente está em 13,75%. Os números foram apresentados na sexta-feira (12) pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana, no auditório do campus da Unisinos, em Porto Alegre.
De forma geral, a dívida está dividida em 17 contratos de empréstimos nacionais e internacionais. Além do débito com a União, o Estado ainda deve R$ 1,2 bilhão a bancos federais (Banco do Brasil e BNDES) e outros R$ 9,6 bilhões a organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.
Outro ponto que chama a atenção é o alto índice de endividamento do Estado em relação à receita corrente líquida. Em 2022, a relação entre dívida e receita do Rio Grande do Sul chegou a 199%. Ou seja, o passivo é quase o dobro da receita anual do Estado.
A secretária ressaltou que o Estado perdeu R$ 3 bilhões em 2022 pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, luz e comunicações, fator que também tem impacto sobre a relação entre receita e dívida estadual.
Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP), que também são Estados endividados, apresentam dívidas menores em relação à receita, quando comparados ao Rio Grande do Sul (veja tabela abaixo). Por outro lado, em termos nominais, os débitos de RJ, MG e SP superam a do RS.
Regime de recuperação fiscal
Entre 2017, quando obteve liminar suspendendo o pagamento das parcelas da dívida, e 2022, quando entrou para o regime de recuperação fiscal (RRF), o Rio Grande do Sul deixou de repassar R$ 16,4 bilhões à União. Esse passivo não foi perdoado com o RRF, mas renegociado e incorporado ao montante devido pelo Estado.
Em 2023, o Rio Grande do Sul está retomando o pagamento das parcelas com a União. O valor será escalonado até 2031, quando o Estado volta a pagar a "parcela cheia" para o governo federal.
Durante a apresentação, a secretária da Fazenda defendeu a alteração do modelo de correção da dívida com a União. Pelas regras atuais, a projeção é de que o passivo do Rio Grande do Sul continue aumentando acima da receita nos próximos anos.
— Essa situação fará com que o estoque de dívida consolidada líquida cresça próximo de 30% do valor atual da receita corrente líquida. Portanto, a mudança nos moldes do RRF é fundamental para que o volume do passivo do Estado esteja alinhado ao contexto econômico do país e à situação fiscal do Rio Grande do Sul — destacou Pricilla.
O subsecretário estadual do Tesouro, Eduardo Lacher, avalia que o regime de recuperação fiscal melhorou a "sustentabilidade financeira do Estado", mas a dívida ainda preocupa.
— A preocupação recai principalmente sobre o índice de correção monetária aplicado, que entendemos ser volátil e elevado, fazendo com que a correção da dívida seja elevada a patamares que extrapolam a capacidade de pagamento do Estado — observa Lacher.
