Em uma escala de 0 a 100, a ONG Transparência Internacional Brasil avaliou com nota 49,1 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A classificação integra o Índice de Transparência e Governança Pública divulgado pela ONG nesta quinta-feira (25).
A classificação deixou a Assembleia gaúcha na sétima posição entre os 27 Legislativos dos Estados e do Distrito Federal. A nota equivale ao patamar de "regular", entre os cinco níveis definidos pela ONG.
Para avaliar a transparência dos Legislativos estaduais, a Transparência Internacional considerou 62 critérios.
A ausência total de transparência no Legislativo gaúcho aparece em 23 dos itens analisados, entre os quais a publicação completa e mensal de licitações; a regulamentação da Lei de Acesso à Informação; e a inovação em transparência.
Outros 26 itens analisados obtiveram nota máxima, entre os quais a divulgação dos contatos dos parlamentares e a publicação mensal dos salários dos servidores e CCs.
Guilherme France, gerente de pesquisa na Transparência Internacional Brasil, destaca que a melhoria dos indicadores passa mais por vontade política do que por investimentos.
— O que nós entendemos é que diversas das medidas que a gente recomenda, elas não trazem custos extremamente altos, na verdade elas demandam vontade política, elas demandam vontade dos administradores da casa, do presidente, da mesa diretora, dos parlamentares, para implementar medidas e práticas que vão na direção de maior transparência, solidariedade e participação social — diz.
O presidente da Assembleia gaúcha se manifestou por meio de nota, afirmando que os dados serão usados para qualificar a transparência da Casa.
“O relatório foi recebido pela Assembleia Legislativa e está sendo minuciosamente analisado pelos técnicos. A intenção é que os dados sejam aproveitados da melhor forma possível, a fim de aprimorar o processo de transparência da Casa. O portal do Legislativo na internet é submetido a melhorias permanentemente, com foco na clareza das informações, na interação e no controle social”, diz o texto encaminhado pela assessoria de Zanchin.
