Em uma investigação sobre fraudes envolvendo dados de vacinação, a Polícia Federal (PF) realizou buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3), em Brasília, e apreendeu o celular dele. O antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outras cinco pessoas foram presas na ofensiva.
O ex-presidente havia sido intimado a depor à PF também pela manhã, mas a defesa informou que ele não deverá comparecer à sede da instituição nesta quarta. Ao deixar sua casa, Bolsonaro afirmou que jamais se vacinou contra o coronavírus, negou ter adulterado os registros oficiais de imunização e garantiu não ter nada a esconder.
A PF investiga um grupo suspeito de ter inserido dados falsos sobre vacinação contra a covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde, dando status de imunizadas a pessoas que não tomaram as doses. Informações não-oficiais indicam que o esquema teria beneficiado Jair Bolsonaro, sua filha de 12 anos, o tenente-coronel Mauro Cid, além da filha e da esposa do antigo ajudante de ordens.
As inserções teriam ocorrido, segundo comunicado feito pela PF, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários".
O boletim oficial aponta ainda que "com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa".
Para reunir evidências e avançar na apuração, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa da família Bolsonaro em Brasília, e seis mandados de prisão preventiva no Distrito Federal e no Rio de Janeiro como parte da chamada Operação Venire. A denominação é uma referência ao princípio do Direito "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos" e impede comportamentos contraditórios que causem surpresa à outra parte.
Segundo informações extraoficiais, também teriam sido presos:
- o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que atuavam na segurança de Bolsonaro
- o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
- o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, que integrava a equipe de Mauro Cid
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL do Rio de Janeiro em 2022
A PF informou ainda que vai analisar o material apreendido e está ouvindo pessoas que podem ter informações sobre o caso.
Um dos advogados do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, disse ter informado à PF que o cliente não compareceria à oitiva prevista para as 10h desta quarta pela forma como as ações da Operação Venire foram conduzidas. E, caso tenha de depor mais tarde, a orientação é para que permaneça em silêncio.
O defensor reclamou do fato de a polícia ter feito uma busca na casa dos Bolsonaro às 7h e ter previsto um depoimento para apenas três horas depois. De acordo com Bueno, isso não deixou tempo para a defesa tomar conhecimento dos autos.
Um novo dia e horário devem ser marcados para o depoimento. A defesa informou que ele "irá o quanto antes", mas precisa ter acesso aos autos com antecedência.
A polícia investiga, entre outros pontos, se os cartões de vacinação fraudados teriam sido utilizados para permitir a entrada da família Bolsonaro nos Estados Unidos. O candidato derrotado nas eleições presidenciais do ano passado disse que não precisou apresentar qualquer certificado para ingressar nos EUA. Informou ainda que entre ele, a mulher e a filha, apenas Michelle teria sido de fato imunizada contra a covid-19.
— Nunca falei que tomei a vacina. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos Estados Unidos. Não existe adulteração de minha parte — declarou Bolsonaro a jornalistas na manhã desta quarta.
A operação foi deflagrada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que investiga milícias digitais.
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