- A demarcação de reservas indígenas está em votação nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados.
- O chamado marco temporal é uma tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas que já eram tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição federal, em 5 de outubro de 1988. Terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após essa data ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas.
- A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (24), com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei.
- A intenção da Câmara ao votar o projeto é se antecipar ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, marcado para 7 de junho. A tendência é de que a Corte derrube a tese.
- Se passar pela Câmara, o texto ainda precisa de chancela do Senado e vai à sanção presidencial, podendo ser vetado pelo presidente Lula.
- Em protesto à votação, cerca de 300 indígenas bloquearam nesta terça-feira (30) a BR-386, no norte do Estado.
- Amplamente apoiado pela bancada ruralista, para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar contra a aprovação.
