O general de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos, nomeado como o novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, declarou em entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo que o gabinete reassumirá o comando da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posição atualmente a cargo de uma secretaria vinculada à Polícia Federal (PF). No entanto, o novo ministro afirmou que não pretende lutar para trazer de volta a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o GSI.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, policiais federais buscam manter sua função na segurança presidencial. As afirmações de Marcos Amaro sobre seus planos de reassumir o comando da equipe de guarda-costas de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e de suas respectivas famílias surpreenderam membros da cúpula da Polícia Federal.
A disputa entre militares e policiais pelo protagonismo na segurança de Lula ocorre desde a transição de governo. Em dezembro do ano passado, Lula decidiu temporariamente colocar a PF responsável por sua segurança por um período de seis meses. Devido à desconfiança com os militares em serviço e à falta de relações com oficiais-generais, ele deu preferência à equipe liderada pelo delegado Andrei Passos, atual diretor-geral da Polícia Federal, que já havia chefiado a segurança de Lula durante a campanha eleitoral.
Desde de janeiro, a proteção do petista, de Alckmin e de seus familiares é realizada pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, que é composta por delegados e agentes da Polícia Federal. Embora o GSI tenha a responsabilidade de garantir a segurança das instalações e eventos relacionados ao presidente, ele não supervisiona os profissionais que protegem constantemente Lula.
De acordo com Amaro, em declarações ao jornal O Globo, "há uma indicação do presidente de que a segurança imediata será novamente atribuída ao GSI". A secretaria extraordinária deverá operar até junho, a menos que Lula decida adiar.
Amaro assume seu cargo com a mentalidade institucional de um general em atividade, com a função de liderar o GSI. Ele afirma que todos os ministros que lideraram o GSI tinham a ideia de desmontar a inconstitucionalidade que permeia o gabinete.
Segundo Amaro, todos os chefes anteriores chegaram com quatro estrelas, conscientes do seu papel institucional como militares que lideram o GSI.
— Todos vieram para cá com quatro estrelas, entendendo, fardado, um papel institucional de militar que vai chefiar o GSI. O General Heleno Agusto já estava há 10 anos fora. Quando veio para cá, já veio com essa carga política — disse Amaro.
Amaro ressalta que ele próprio está em trajes civis. No entanto, tem a intenção de manter a institucionalidade e a compreensão de que a receita da institucionalidade e da função é essencial.
Em relação à proposta de despolitizar o GSI, Amaro expressou que o assunto está em constante análise e que ainda não há uma necessidade imediata de exoneração. Além disso, ele planeja sugerir a instalação de vidros à prova de balas no Palácio do Planalto e informou que a Secretaria de Segurança Imediata continuará em operação até junho, que é a data limite, a menos que Lula decida adiar esse prazo.
O general não quis apontar a responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro e argumentou que a existência de mensagens prévias indicando a natureza violenta dos atos não é suficiente para indicar a violência em si. No entanto, ele afirmou que se estivesse no cargo, teria solicitado reforços. Até o momento, ele não identificou sinais de novas manifestações violentas, mas essa avaliação é constantemente atualizada.
Decreto
A partir do dia 30 de junho, de acordo com um decreto em vigor, o governo retornará o controle da segurança presidencial para uma equipe subordinada ao GSI, como foi feito tradicionalmente com os governos anteriores. Como resultado, Lula acabará com a estrutura criada para ter policiais federais em seu gabinete pessoal. As responsabilidades serão transferidas exclusivamente para o GSI.
Em conversas privadas, delegados da PF expressaram insatisfação com as recentes declarações de Amaro e consideraram o anúncio da transferência das competências para o GSI prematuro.
A escolha do general para liderar essa equipe foi feita em 27 de abril. Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o militar ocupou a Casa Militar e foi descrito nos bastidores como a "sombra" da mandatária, um papel anteriormente desempenhado por Gonçalves Dias durante os dois primeiros mandatos de Lula.
No Brasil, a PF é responsável pela segurança dos ministros e de autoridades estrangeiras que visitam o país. Essa função também envolve a participação de militares.
