O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é a estrutura do governo brasileiro responsável pela assistência direta e imediata ao presidente da República no assessoramento em assuntos de segurança. Tradicionalmente comandado por militares, o órgão com status de ministério, foi criado por um decreto de 1938 pelo presidente Getúlio Vargas.
Desde quarta-feira (19) o GSI passou a ocupar o noticiário nacional, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extraordinária publicada à noite, a exoneração do general Marco Edson Gonçalves Dias. Foi o primeiro ministro a deixar o cargo neste mandato de Lula.
O então ministro à frente do GSI pediu demissão após a divulgação de vídeos com a atuação de seu gabinete nos atos antidemocráticos. Pelas imagens, os agentes do GSI supostamente deixaram o Palácio do Planalto à mercê dos golpistas que o invadiram em 8 de janeiro deste ano.
A mesma edição do DOU nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, para comandar o GSI interinamente. O secretário-executivo do GSI, o general Ricardo José Nigri, que poderia ficar na função, pelo menos temporariamente, como é legal e de praxe, também foi desligado do órgão.
Cappelli terá o cargo de ministro e também de secretário executivo do GSI, ao mesmo tempo que continuará atuando como "número dois" da pasta da Justiça, liderada pelo ministro Flávio Dino.
Atribuições do GSI
- Zelar pela segurança pessoal do presidente, vice-presidente e de seus familiares, planejando os eventos e viagens com a presença dessas autoridades
- Auxiliar o presidente em assuntos militares e de segurança
- Monitorar potenciais atos terroristas e neutralizá-los
- Prevenir e gerenciar a ocorrência de crises que possam ameaçar a estabilidade institucional
- Coordenar atividades de inteligência federal e de segurança das comunicações
- Gerenciar o programa nuclear e acompanhar o setor espacial brasileiro
- Realizar acompanhamento de riscos à infraestrutura crítica do país, ou seja, os serviços mais básicos do país
Em suma, o GSI é responsável pela coordenação da área de inteligência do governo. Cabe ao GSI, por exemplo, acompanhar questões com "potencial de risco" à estabilidade institucional, fazer a segurança pessoal do presidente da República e prevenir crises.
De acordo com a lei, é função do GSI "assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança".
Incorporação e recriação
Em 2015, o órgão perdeu o status de ministério quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer uma reforma de seu primeiro escalão, visando assegurar sua governabilidade, obtendo maioria parlamentar e evitar as derrotas que vinha sofrendo na Câmara dos Deputados e no Senado.
O gabinete foi incorporado à Secretaria de Governo, que também acumulou as atribuições das Relações Institucionais, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e da Secretaria-Geral da Presidência.
Com a queda de Dilma e a ascensão de Michel Temer (MDB) ao poder, o GSI foi recriado, e o presidente nomeou o general Sérgio Etchegoyen para a função.
