O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu na tarde deste sábado (8), aos 63 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento devido a um câncer. O magistrado gaúcho ocupava uma vaga na Corte desde 2010, mas, nos últimos meses, esteve afastado por motivos de saúde. A informação foi confirmada pelo STJ.
O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (Avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira (10), o velório prosseguirá a partir das 7h30min, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para as 15h. O ministro deixa a esposa Maria do Carmo Stenzel Sanseverino e os filhos Luíza e Gustavo.
O hospital divulgou na tarde deste sábado o boletim médico. "O Hospital Moinhos de Vento comunica o falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, às 15h deste sábado (8), em decorrência de um câncer em estágio avançado. Aos 63 anos, ele foi internado no Hospital Moinhos de Vento nesta semana", informa a nota assinada pela equipe médica.
Posse de desembargadores é suspensa
A Administração do Tribunal de Justiça (TJ) do RS informou na tarde deste domingo que, por conta dos atos fúnebres do ministro, está suspensa a cerimônia pública de posse dos novos desembargadores, definidos em dezembro de 2022.
A presidente do TJ, Iris Helena Medeiros, explicou a decisão: "O momento é de consternação de todos os magistrados do judiciário, em função da dolorosa e precoce partida do ministro Sanseverino, e acabamos suspendendo a cerimônia pública para que todos possam prestar as suas últimas homenagens a um colega e ser humano exemplar que honrou a magistratura gaúcha e brasileira", disse em comunicado do órgão.
Tajetória do magistrado
Sanseverino era integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e da Corte Especial. O magistrado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato. Ele ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro. Desde novembro de 2021, também ocupava o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desempenhou papel ativo nas eleições de 2022, na função de juiz de propaganda eleitoral.
Porto-alegrense, tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1983 e era mestre (2000) e doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O magistrado iniciou sua trajetória profissional como agente administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Na sequência, atuou como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Após ser aprovado em primeiro lugar em concurso público, em 1984, tornou-se promotor de justiça. Em 1986, foi aprovado em concurso para juiz de direito. Posteriormente, em 1999, passou a atuar como desembargador do TJRS. Além disso, paralelamente à magistratura, exerceu a função de professor.
Na primeira sessão da 3ª Turma deste ano, Sanseverino foi aclamado pelos colegas ao retornar da licença médica.
— Agradeço todo o carinho e solidariedade ao longo do meu afastamento. Retorno com muita alegria aos trabalhos. Vamos ter um excelente ano, é o que eu desejo a todos — afirmou na ocasião.
Presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura se manifestou em nota afirmando que a Justiça brasileira "perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores". A magistrada destacou que Sanseverino teve uma "carreira admirável" e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma "inspiração". "Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo", finalizou.
