O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, valendo a partir de 11 de abril de 2023.
O ministro participou na semana passada (30) de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou sua aposentadoria.
Com a decisão, Lewandowski antecipa em um mês a saída do posto, e abre caminho para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazer a sua primeira indicação a uma vaga do Supremo neste terceiro mandato.
No dia 11 de maio, Ricardo Lewandowski completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. Ele disse que a saída antecipada se deve a compromissos acadêmicos e profissionais.
— Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamente zerado em termos de processos — afirmou Lewandowski no último dia 30.
