Concebidas para viabilizar a existência de legendas ameaçadas pelo baixo desempenho eleitoral e dar consistência ideológica às alianças, as federações partidárias ganham força no cenário político nacional. Sete dos 22 partidos com assento no Congresso já aderiram ao mecanismo e outros cinco negociam atuar em conjunto nos próximos anos.
As articulações podem dar origem à maior força parlamentar da Câmara. Fruto do flerte do PP com o União Brasil, a nova federação surgiria com 108 deputados, suplantando qualquer outra bancada. Nos bastidores, também há uma movimentação envolvendo PDT, PSB e Solidariedade. Juntas, as siglas têm 37 deputados.
Aprovado durante as discussões da reforma política de 2021, o instituto das federações obriga duas os mais legendas a atuarem como partido único sem necessidade de fusão. Diferentemente das coligações eleitorais, que são oficialmente desfeitas após o fechamento das urnas, as federações perduram por no mínimo quatro anos, só podendo ser desfeitas ao final da eleição seguinte.
Em 2022, três federações foram montadas no país: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede. Pelas regras atuais, esses partidos terão de disputar unidos, em todo o país, as eleições municipais de 2024 e as eleições gerais de 2026. Ao manter as legendas amarradas, o mecanismo também soma os votos, permitindo que legendas cujo desempenho eleitoral ficou abaixo da cláusula de barreira acessem os fundos partidário e eleitoral, bem como o tempo de propaganda no rádio e na TV.
Para 2026, a cláusula exigirá 2,5% dos votos válidos ou a eleição de ao menos 15 deputados federais. Em 2022, apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram a eleição superaram a cláusula (que era de 2% dos votos válidos e 11 deputados federais).
Embora não tenham sido ameaçados pela exigência no ano passado, PSB e PDT se assustaram com o desempenho nas urnas. Os socialistas viram sua bancada na Câmara reduzir-se de 32 para 14 deputados, enquanto os trabalhistas minguaram de 28 para 17. Terceiro vértice da federação em costura, o Solidariedade não venceu a cláusula de barreira e incorporou o PROS no início deste ano, alcançando sete deputados. Unido a PDT e PSB, teria sobrevida pelos próximos anos.
A negociação entre os três partidos cresceu na semana passada. Após conversas entre os presidentes de cada legenda, na quinta-feira (9) a executiva do PSB autorizou a adesão à federação. Coligados, PDT e PSB elegeram em 2020 os prefeitos de Aracaju, Fortaleza, Maceió e Recife.
Além de esticar a parceria, a federação fortalece os partidos na resistência à hegemonia petista, da qual ambos reclamam. Embora tenham ministérios e façam parte da base parlamentar do governo Lula, as duas legendas mantêm prudente distância do maior partido de esquerda do país. Em 2022, o PSB se recusou a integrar a federação encabeçada pelo PT, e o PDT manteve a candidatura presidencial de Ciro Gomes.
— Essa união é bem diferente do que a federação que tentamos com o PT, onde ele é bem maior e hegemônico. Com o PDT temos mais condição de igualdade, isso cria um bom ambiente de unidade — aponta o presidente do PSB no Rio Grande do Sul, Mário Bruck.
Na eleição estadual, PDT e PSB flertaram na pré-campanha, mas mantiveram candidaturas individuais ao Piratini, apartados do PT. Diante do avanço das negociações pela federação, os respectivos diretórios gaúchos começam a analisar os efeitos no Estado. A princípio, há problemas pontuais, como em Santana do Livramento, mas em geral a aproximação também é bem-vista no PDT.
— Ainda não conversamos aqui no Estado, mas temos boa relação com o PSB. Há disputas em alguns municípios, mas na maioria há afinidade. Não vejo problemas — diz o presidente do PDT, Ciro Simoni.
Poder de barganha ampliado
Mais complicada é a situação de PP e União Brasil. Nascida durante as articulações pela eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, no início do ano, a intenção inicial da federação é eleger o sucessor do progressita ao final do atual mandato, em 2025. Todavia, atuando em conjunto com 108 deputados, os dois partidos também aumentam consideravelmente o poder de barganha diante do governo Lula.
Embora as duas siglas sejam de direita, ambas orbitam em torno do Planalto. Com 59 deputados, o União Brasil tem três ministérios e reclama de suposta sub-representação da bancada na Esplanada. Já o PP garante que vai se manter como oposição ao PT, mas quase metade dos 49 parlamentares flerta com o Planalto, negociando cargos e prometendo votos. Pelo acerto inicial das legendas, o maior partido comandará a federação.
Isso dá ao União Brasil a presidência nacional, algo que Lira não aceita. Presidente da legenda, Luciano Bivar está de olho não só no posto como na própria sucessão de Lira em 2025. Bivar, porém, sofre muita resistência no PP.
— Estamos fazendo a construção. Antes de mais nada, essa federação é uma demonstração de força. Há problemas regionais, mas nada que não possa ser superado — afirma o deputado Covatti Filho (PP-RS).
Os entraves à federação são maiores em Minas Gerais e na Bahia. Neste último, o PP participa do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), que derrotou nas urnas ACM Neto, maior liderança estadual do União Brasil.
Durante jantar na casa de Bivar, na quinta-feira (9), em Brasília, ACM Neto sugeriu a adoção de regras claras de governança e uma discussão profunda sobre a situação de cada Estado antes da formalização do acordo.
No RS, os partidos são próximos e fazem parte da base do governo Eduardo Leite. Ainda assim, o presidente estadual do União Brasil, o deputado Luiz Carlos Busato, prefere discutir melhor os termos da adesão.
— O PP aqui é muito maior do que nós. Sou o único deputado federal, enquanto eles têm deputados e um senador. Além disso, recém fizemos a fusão (do PSL com o DEM), estamos engatinhando na montagem dos diretórios municipais. Acho que precisamos ter compensações para aceitarmos — argumenta Busato.
O cenário
Atuais federações
- PT-PCdoB- PV: 81 deputados
- PSDB-Cidadania: 18 deputados
- PSOL-Rede: 14
Federações em negociação
- PDT-PSB-SD: 37 depurados
- PP-União Brasil: 108 deputados
