Coordenador do grupo de trabalho (GT) instituído na Câmara para acelerar a construção do texto da reforma tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) projeta a entrega até maio do parecer sobre o tema. Segundo ele, o relatório será apensado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP) e que já tramita na Casa.
— Essa emenda já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e já recebeu admissibilidade, a própria comissão já foi criada no parlamento. Portanto, ao apensar esse novo texto, que vai ser produzido a partir de convergências e diálogos que serão estabelecidos por esse colegiado, ele pode ir direto ao plenário — afirmou Lopes em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (22).
Na terça (21), o deputado já havia destacado a intenção de fazer a reforma tributária em duas etapas. Conforme o parlamentar, a proposta de reforma sobre os impostos diretos deve favorecer a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar no Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
— Nós vamos trabalhar no primeiro semestre com a reforma dos impostos indiretos, sobre consumo, e no segundo semestre a reforma dos impostos diretos, o Imposto de Renda e sobre patrimônio. Para isentar além dos dois salários mínimos, que o presidente Lula irá enviar em medida provisória, ou seja, R$ 2.640, que vai abranger 61% dos trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, é necessário deslocar a incidência tributária, que hoje encontra-se muito concentrada no imposto sobre pessoa jurídica, para o imposto sobre pessoa física, no recebimento de lucros e dividendos — enfatizou.
Conforme ressaltou Reginaldo Lopes, deslocar a incidência tributária será um dos principais desafios a superar no âmbito da reforma ao longo deste ano.
— Como a carga tributária é muito alta na pessoa jurídica, precisamos ter uma redução para cobrar na pessoa física, nos lucros e dividendos. Então, esse é o desafio que está colocado para o segundo semestre. E evidentemente que, no longo prazo do mandato do presidente Lula, será possível cumprir esse compromisso e desonerar os trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5 mil — complementou Lopes.
