O desprestígio da bancada gaúcha, que já havia ficado expresso na ausência de representação nas mesas da Câmara e do Senado, voltou a se evidenciar em um tema da maior relevância para o futuro do Brasil: o grupo de trabalho que vai discutir a reforma tributária.
As indicações foram publicadas no Diário Oficial da Câmara pelo presidente Arthur Lira, sem deixar claro quais foram os critérios utilizados. O certo é que não há nenhum representante dos três Estados do Sul, que reúnem 30 milhões de habitantes, no colegiado de 12 integrantes.
Em compensação, há três representantes do Amazonas na lista (o Estado tem 4 milhões de habitantes), quatro de São Paulo, dois de Minas Gerais, um do Ceará, um da Paraíba e um de Goiás. A desproporção é absurda. Com três deputados do Amazonas, o lobby da Zona Franca de Manaus está assegurado, mas quem defenderá os interesses do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina?
Também não há clareza sobre o conhecimento de matéria tributária da maior parte dos integrantes. Com exceção de Mauro Benevides Filho, que foi secretário da Fazenda do Ceará, os outros não têm o que se poderia chamar de “notório saber”.
Ou seria o "príncipe" Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) um expert em Imposto sobre Valor Agregado, por exemplo?
Confira a lista dos indicados por Lira para o GT da Reforma Tributária:
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Adail Filho (Republicanos-AM)
Sem mulheres no GT
Também não há sequer uma deputada entre os 12 membros do grupo designada por Lira para discutir a reforma tributária a partir do texto da PEC 45/2019.
— A ausência de representação feminina no grupo de trabalho da reforma tributária é inaceitável. As mulheres são impactadas de forma diferente pelos impostos e tributos, e as empreendedoras brasileiras, que são fundamentais para a economia do país, não podem ficar de fora desse debate. É fundamental que o Congresso leve em conta, também, as perspectivas e necessidades das mulheres ao elaborar políticas fiscais e tributárias — lamentou a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora.
Demandas do setor coureiro-calçadista
Como o Rio Grande do Sul não estará representado no grupo de trabaljo, o deputado estadual Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos) levou ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP) as demandas das entidades do setor coureiro-calçadista, que pedem tratamento diferenciado, com redução carga tributária, da burocracia e dos custos de produção e de logística.
O relator comprometeu-se em receber, em breve, as entidades que representam o setor. Zucco morou na Paraíba logo depois de formado. Vem desse tempo sua relação com Aguinaldo Ribeiro.
