O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o plenário somente aprovará uma reforma tributária "média". Para o deputado, o texto deve propor avanços fiscais e sociais, mas sem mudanças radicais na economia brasileira. A manifestação ocorreu em painel do evento CEO Conference, em São Paulo, nesta quarta-feira (15).
Conforme Lira, o foco dos parlamentares está em consonância com o governo federal, que tem como prioridade a aprovação da reforma tributária. O tema é discutido há pelo menos duas décadas no Congresso.
— Um grupo de trabalho foi subscrito ontem (terça) para que revise as discussões com os setores de interesse, revisite a parte federativa do Brasil, para que tão logo o governo tenha a sua base construída, a gente possa colocar no plenário a reforma tributária possível. Nós nunca vamos conseguir aprovar a reforma que cada tem na cabeça ou que acha ser a correta. Se pudermos desburocratizar, simplificar e ajustar alguns pontos, qualquer avanço será significativo — disse Lira.
O grupo de trabalho para discutir a proposta de emenda constitucional que modifica o sistema tributário (PEC 45/2019) foi criado por Lira oficialmente na quarta para tornar mais rápida a construção do texto da reforma. O parecer deve ser apresentado em meados de maio.
O Executivo sinaliza que a reforma proposta deve ser um meio termo entre a PEC 45, que já tramita na Câmara, e a 110, que está no Senado.
Mudanças
Lira também reforçou que não vê espaço para revisão da lei que determinou a autonomia do Banco Central, assim como de reformas, como a trabalhista:
— Quando a gente fala da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobrás, da reforma trabalhista, não escuto nenhum sentimento de refluição. Você sempre pode melhorar a legislação, mas mudar radicalmente de dois, três, quatro anos para cá o que foi aprovado no Congresso, não vejo (espaço).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi um dos convidados do evento empresarial e disse que a relação com o Banco Central está pacificada.
