O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros interlocutores do governo federal com o Congresso reuniram nesta quarta-feira (8) líderes de partidos da base aliada para buscar acelerar a discussão sobre a reforma tributária, prioridade número um do Executivo. No encontro, participaram presidentes de partidos, líderes e vice-líderes na Câmara e Senado.
As reuniões do chamado Conselho Político da Coalizão serão periódicas. A iniciativa pretende aproximar os líderes de partidos como o Cidadania, União Brasil e MDB e garantir apoio na aprovação da reforma tributária.
Conforme o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, o objetivo é aproveitar propostas que já estão tramitando no Congresso. O texto vai incluir artigos das propostas de emenda à Constituição (PEC 45/19), do deputado federal e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação dos tributos de consumo, e a PEC 110/19, do Senado, no mesmo sentido.
— Agradecemos Lira por constituir um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados , o que vai acelerar o debate. Interessa ao presidente Lula reduzir impostos aos mais pobres e trabalhadores que vivem da sua própria renda, além de simplificar os tributos para quem gera emprego no país. A reforma é um debate prioritário que será conduzido pelo ministro Haddad — disse Padilha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a reforma tributária ainda nesta semana. Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo. A ideia, segundo o presidente, é revisitar os pontos principais do texto para que os deputados estejam familiarizados com a proposta.
No esforço de avançar a tramitação da reforma tributária, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, também reuniu nesta terça-feira (7) líderes da base aliada no Congresso. Outra pauta prioritária é o envio ao Legislativo da proposta de nova âncora fiscal, em substituição ao atual teto de gastos. A proposta de mecanismo deverá ser concluída em abril.
