O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quarta-feira (11) a interrupção ou "embaraço" do trânsito em todo o território nacional. A decisão atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), e foi tomada em face das novas manifestações de bolsonaristas programadas para ocorrer no início desta noite em todas as capitais brasileiras.
A decisão judicial determinou que as autoridades de todo o Brasil impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias ou rodovias, valendo também para bloqueios ou invasões que afetem prédios públicos ou o acesso a esses locais. Está prevista multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem a determinação.
O coordenador-geral substituto de comunicação institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Guilherme Fabrício, comentou a decisão de Alexandre de Moraes em entrevista ao Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha. Conforme Fabrício, diferentemente do que ocorreu nos bloqueios em rodovias após o segundo turno das eleições, a medida de Moraes ampara a PRF para agir de forma mais decisiva durante eventuais obstruções de vias nas manifestações desta noite.
— A postura da Polícia Rodoviária Federal sempre foi a de chegar ao local da manifestação, identificar as lideranças, entender o que se passava ali e negociar a abertura para, dentro de um prazo razoável, não precisar usar a força. A motivação dessas manifestações já é conhecida por todo mundo, e, com a decisão, não tem conversa. A pessoa obstruiu, manda desobstruir; desobedeceu, tá preso. Vai ser usada a força, e quem for alcançado vai ser preso em flagrante — afirmou o inspetor