Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado nesta segunda-feira (5), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a PEC da Transição deverá tratar o custo com o Bolsa Família como exceção por dois anos. O texto protocolado no Senado prevê período de quatro anos, mas há forte resistência de parlamentares.
— Provavelmente, a PEC será modificada para dois anos. Hoje (segunda) será um dia de articulação, de contagem de votos, para tentar aprovar amanhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Não é uma votação difícil — disse Castro.
A proposta deverá ser analisada e votada na CCJ do Senado nesta terça-feira (6). O relator na Casa, segundo Castro, deverá ser o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). A presidência do Senado colocou na pauta do plenário a previsão de votação da PEC na quarta-feira (7).
Com relação aos valores previstos no texto, Castro sinalizou que a proposta ainda está em negociação. Por enquanto, segue a previsão de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e mais R$150 por família com criança de até seis anos; assim como prevê até R$23 bilhões em investimentos no caso de arrecadação acima da previsão em orçamento.
