A Assembleia Legislativa aprovou, pelo segundo ano consecutivo, um auxílio-emergencial milionário a empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana e em linhas intermunicipais no Rio Grande do Sul. De autoria do governo do Estado, a proposta de ajuda para as empresas, que prevê repasses de até R$ 108 milhões, obteve 42 votos favoráveis e seis contrários.
Apesar da aprovação, houve críticas ao projeto encaminhado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), inclusive entre deputados que apoiaram o subsídio.
– Todos sabemos da crise do transporte. Mas, para que um benefício desta monta seja encaminhado, deveria ter vindo um estudo nos apresentando o grau de prejuízo (das empresas), o número de passageiros (atingidos), as alterações nos últimos períodos – pediu Sofia Cavedon (PT).
Falando em nome da maior bancada da Assembleia Legislativa, Cavedon também cobrou que o Estado apresente um plano estrutural para sanar o problema e evitar novos auxílios ao setor.
– O problema é que o texto não nos dá segurança de como os recursos serão investidos – criticou Luciana Genro (PSOL), que também, apesar das críticas, votou a favor do auxílio.
Quem foi contra?
Entre os seis votos contrários, dois partiram da bancada do Novo. Um deles, de Giuseppe Riesgo. Já o deputado Fábio Ostermann (Novo) argumentou que não é possível, pelo segundo ano consecutivo, aprovar o repasse sem perceber mudanças estruturais.
– Não é que um ano depois nos vemos defrontados com o mesmo problema? Poderia fazer um voto favorável crítico, mas somente se eu tivesse visto algum tipo de avanço nos problemas do transporte intermunicipal. Nada mudou – apontou Ostermann.
Outro voto contrário partiu de Elton Weber (PSB). O deputado alegou que, para votar a favor, precisaria que o governo detalhasse como o dinheiro será usado pelas empresas de ônibus e como tal repasse será fiscalizado. E citou outra iniciativa semelhante para fazer uma comparação.
– Tivemos, junto com a pandemia, momentos de seca no Estado. Veio, sim, do governo do Estado mais de R$ 70 milhões como auxílio-emergencial (a setores do campo). Porém, houve longo período de discussão e formatação – apontou Weber.
Também votaram contra, sem emitir críticas da tribuna, Any Ortiz (Cidadania) e dois deputados do Republicanos: Fran Somensi e Tenente Coronel Zucco.
Defesa
O único discurso favorável ao projeto foi feito pelo líder do governo na Assembleia, Mateus Wesp (PSDB). Coube ao parlamentar destacar que a crise no transporte é resultado da pandemia e do cenário internacional e que, sem o subsídio, o setor pode entrar em colapso, prejudicando diretamente a população.
– Este projeto possibilita subsídio a empresas que fazem esse transporte. Empresas que, sem subsídio, podem entrar em colapso – apontou Wesp.
O tucano acrescentou que o governo projeta usar o auxílio-emergencial até que se altere o cenário internacional.
– Não significa que todo o valor será utilizado para essa finalidade. O projeto abre a possibilidade de um crédito, na medida da necessidade, para fazer um subsídio e auxiliar no transporte até que as condições circunstanciais da pandemia e da guerra na Ucrânia possam ser modificadas e o subsídio ser extinto – explicou Wesp.
Dos R$ 108,8 milhões, até R$ 42,8 milhões poderão ser destinados a empresas do transporte metropolitano e outros R$ 66 milhões para companhias que operam linhas intermunicipais.
