O organograma ainda está por ser revelado formalmente, mas o futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), confirmou que a Esplanada dos Ministérios do terceiro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 pastas de primeiro escalão.
Isso irá representar um aumento de 15 estruturas em relação ao início do governo Jair Bolsonaro (PL), que largou com 22 ministérios e está encerrando o mandato com 23.
Lula retomará um desenho administrativo semelhante ao que tinha quando deixou o Palácio do Planalto, em 2010. O Ministério da Economia será desmembrado entre Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Ainda é possível que desse guarda-chuva seja criada uma pasta de Gestão.
O atual Ministério da Infraestrutura será fatiado entre Transporte e Portos e Aeroportos. O mesmo ocorrerá com o Desenvolvimento Regional, repartido entre Cidades e Integração Nacional. Haverá, ainda, a criação de pastas inéditas, a exemplo dos Povos Originários, e o resgate de outras que haviam sido absorvidas, caso da Pesca. São promessas de campanha de Lula.
Para Alketa Peci, professora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EBAPE), o debate sobre o número de ministérios é “mais sofisticado” do que a discussão do “mais ou menos”.
— Acima de tudo, é uma comunicação estratégica sobre prioridades. Quando você diz que terá os ministérios das Cidades e dos Povos Originários, você comunica que deseja melhorar as políticas públicas para essas áreas. O atual Ministério da Economia trouxe para o seu guarda-chuva outras áreas, mas não houve redução de cargos. As estruturas burocráticas de carreira são as mesmas, realocadas de uma estrutura para outra — afirma Alketa.
Ela avalia que, neste contexto, a dúvida paira sobre os cargos em comissão (CCs). São os postos de livre nomeação e que, por vezes, funcionam como moeda de troca em acordos políticos no presidencialismo de coalizão. Rui Costa afirmou que a nova composição da Esplanada não implicará em aumento de gastos e que os cargos serão reformulados para atender aos planos de Lula.
A professora da FGV avalia ser possível fazer a remodelação sem aumento de despesa, mas entende que é necessário acompanhar o desdobramento na prática. Ainda que haja uma elevação pontual de custos com os CCs, ela aponta aspectos positivos.
— Estávamos sem gestão pública. Observamos nesses quatro anos (de governo Bolsonaro) um desmantelamento muito grande. Durante o governo Lula, essas simbologias (dos ministérios) precisam se mostrar capazes de elaborar políticas públicas de fôlego — avalia Alketa.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que será ferrenho oposicionista, é crítico do organograma que vai tomando forma.
— É incoerente. Estão pedindo dinheiro para furar o teto para pagar o Bolsa Família porque não têm dinheiro, mas aumentam do outro lado os ministérios para 37. É a volta à Esplanada de uma divisão muito fortemente baseada em acordos políticos, com pessoas que não têm capacidade técnica para serem ministras. Isso vale também para as estatais. Remete a um passado recente horroroso, com estatais sendo pilhadas por partidos — diz van Hattem.
Para Alketa, especialista em gestão pública, o objeto de crítica do desenho parcial da Esplanada dos Ministérios é a tímida presença feminina. Somente a cantora Margareth Menezes foi confirmada até agora na Cultura, entre ampla maioria de homens, contrariando promessa de campanha de Lula de maior equidade de gênero e raça.
— O governo eleito tem deixado completamente de lado a representação feminina. Isso indica que ainda não há sensibilidade sobre a pauta. É uma crítica explícita com a indicação dos primeiros ministros — diz a professora, salientando pesquisas que apontam a qualificação de instâncias burocráticas de poder com a presença feminina.
Nem todos os 37 ministérios tornaram-se de conhecimento público. Confira a seguir a situação de 33 pastas, desde as seis que já tiveram os seus titulares anunciados e as demais, para as quais ainda há disputa.
Confirmados
- Fazenda — O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) está confirmado para o posto.
- Casa Civil — Governador da Bahia em final de segundo mandato, Rui Costa (PT) está confirmado para chefiar a Casa Civil, com a tarefa de fazer a articulação interna e destravar as políticas do governo.
- Defesa — José Múcio Monteiro está confirmado para o cargo, considerado chave pela necessidade de azeitar as relações entre o governo e os militares.
- Justiça — O ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) está confirmado para a função.
- Relações Exteriores — Mauro Vieira, diplomata de carreira, está confirmado para o cargo.
- Cultura — A cantora baiana Margareth Menezes está confirmada para o cargo.
Em disputa
Agricultura — São mencionados o deputado federal Neri Geller (PP-MT), a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Simone Tebet (MDB-MS) tem preferência pelo Desenvolvimento Social, mas seu nome também está entre os cotados para a Agricultura.
Desenvolvimento Agrário (pode ser recriado com outra nomenclatura) — Embora seja um cenário difícil, um dos nomes em pauta é o do deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS). O MST sugeriu o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Opção também é Maria Fernanda Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Ela atuou no ministério, inclusive tendo assumido o cargo interinamente, no governo de Dilma Rousseff.
Cidades — A pasta, com orçamento para obras de habitação e saneamento, é desejada pelo ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB). Já esteve cotado o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP). Ambos são nomes fortes na composição política que elegeu Lula e participam do grupo de transição focado no tema. O Ministério das Cidades também é cobiçado pelo centrão. É cogitado que o controle da pasta fique com MDB, PSD ou UB.
Ciência e Tecnologia — O PC do B está reivindicando a pasta, mas não se sabe se o partido terá força para ter o pleito atendido. O nome cotado é o de Luciana Santos, presidente nacional do PC do B e vice-governadora de Pernambuco em final de mandato. O nome de Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo, também é cogitado. Seria uma opção para França caso ele não alcance o comando do Ministério das Cidades.
Comunicações — No momento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é considerado um dos nomes possíveis para assumir a pasta. Também estão no páreo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara (SP).
Secretaria de Comunicação Social (Secom) — Pasta poderá ter o status de ministério e um dos favoritos para assumir a função é o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Caberia a ele cuidar da relação com a imprensa, mídias digitais e publicidade institucional. Pimenta é jornalista e foi dos primeiros políticos da esquerda a construir relevância em engajamento nas redes sociais.
Direitos Humanos — O jurista e escritor Silvio Almeida é mencionado como um dos favoritos para o posto. O nome da deputada federal e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) também é cotado. Ambos são integrantes do grupo temático de direitos humanos do governo de transição.
Desenvolvimento Social (Cidadania) — Estão cotadas a senadora Simone Tebet (MDB) e a ex-ministra Tereza Campello (PT). Tebet tem a intenção de assumir a pasta, mas há resistência em setores do PT em dar uma das vitrines do governo para a emedebista.
Educação — Será comandada pelo ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE). Falta apenas o anúncio oficial.
Esportes — Mulheres são cotadas para assumir. Estão na corrida a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, a senadora e também ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT-DF) e a ex-jogadora de basquete Marta.
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior — É cotado para o cargo Josué Gomes, presidente da Fiesp e filho de José de Alencar, vice-presidente de Lula em 2002.
Integração Nacional — A pasta é alvo do interesse do MDB. Há chances de um nome do partido ser indicado, principalmente pelas mãos do senador Renan Calheiros (AL) e do governador reeleito Helder Barbalho (PA).
Transportes — O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é nome cotado. Ele foi elogiado por Lula em recente reunião entre o presidente eleito e senadores do PSD.
Portos e Aeroportos — É mencionada como uma opção para Márcio França (PSB-SP), ex-governador de São Paulo e próximo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, para o caso de não se viabilizarem as idas ao Ministério das Cidades ou da Ciência e Tecnologia.
Meio Ambiente — Cargo em disputa. São cotadas a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) e a ex-ministra Izabella Teixeira. Corre por fora o ex-governador e ex-senador Jorge Viana (PT-AC).
Minas e Energia — A tendência é de que a pasta fique com o centrão. Até o momento, surgiram nas conversas de bastidores as hipóteses de o ministro ser do UB ou do MDB. Um dos nomes cogitados, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o do deputado federal Elmar Nascimento (UB-BA), mas há resistências técnicas e políticas à indicação.
Planejamento — As possibilidades aventadas são as dos senadores eleitos Wellington Dias (PT-PI) e Renan Filho (MDB-AL). A ex-ministra, presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann chegou a ser lembrada, mas a tendência é de que siga no comando partidário.
Povos Originários — É considerada favorita para o cargo a deputada federal eleita e liderança indígena Sônia Guajajara (PSOL). Também é cotada Célia Xakriabá, expoente indígena eleita deputada federal em Minas Gerais pelo PSOL.
Relações Institucionais — Está entre os cotados para assumir a articulação política do governo o deputado federal Alexandre Padilha (PT–SP). Ele já liderou a Secretaria de Relações Institucionais no segundo mandato de Lula e, depois, foi ministro da Saúde do governo de Dilma Rousseff.
Trabalho — É considerada certa a nomeação do ex-ministro e ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho (PT). É uma indicação próxima de ser confirmada.
Previdência — O SD demonstra interesse em assumir o ministério. São cogitados para a tarefa os deputados federais Paulinho da Força (SP) e Marília Arraes (PE). Ambos saíram derrotados das eleições e ficarão sem mandato a partir de 2023.
Saúde — Nome forte na corrida é o da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade. Ela é cientista social e socióloga. Também é mencionada a cardiologista e professora Ludhmila Hajjar, que recusou convite do governo de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde em substituição a Eduardo Pazzuelo. Ela integra a coordenação do grupo de transição de Lula na área da saúde. A pasta, de grande orçamento, também é cobiçada por líderes do centrão.
Secretaria-Geral da República — É um cargo de atuação próxima do presidente no cotidiano. Por isso, a pasta é disputada por petistas próximos de Lula. Estão no páreo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e o dirigente partidário Márcio Macêdo.
Turismo — O PSD pretende indicar o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) para o cargo, mas há resistências ao nome dele no entorno de Lula. Outra possibilidade aventada é a deputada federal Marília Arraes (SD-PE), que perdeu a disputa para o governo de Pernambuco.
Mulher — Um dos nomes mencionados é o de Luciana Santos, presidente nacional do PC do B e vice-governadora de Pernambuco. Seria uma opção caso o pleito da sigla de comandar a pasta de Ciência e Tecnologia não prospere.
Igualdade Racial — Irmã de Marielle, a ativista Anielle Franco deve ser anunciada para liderar a pasta. Não está descartado o nome do advogado e escritor Silvio Almeida, também cotado para a pasta dos Direitos Humanos. Outro candidato é o sociólogo Martvs das Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora e integrante do grupo temático da igualdade racial na transição de governo.
Pesca — Lula afirma desde a campanha que irá recriar a pasta, o que foi confirmado recentemente pelo futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa. O futuro ministro ainda é uma incógnita.
Número de ministros de cada presidente no pós-redemocratização*
- José Sarney — 27
- Fernando Collor — 12
- Itamar Franco — 28
- Fernando Henrique 1 — 29
- Fernando Henrique 2 — 26
- Lula 1 — 35
- Lula 2 — 37
- Dilma Rousseff 1 — 37
- Dilma Rousseff 2 — 39
- Michel Temer — 23
- Jair Bolsonaro — 22
*Em início de mandato
